Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56849 de 12 de Janeiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000085-0 Arroio Grande 002, de 4 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000086-9 Vicente Dutra 02, de 3 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000089-3 Caiçara 02, de 9 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 em toda a área rural do município e parte da área urbana, composta pelo Distrito de Ipuaçu 23/0804-0000090-7 Vista Alegre 001, de 4 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000091-5 Pinheiro Machado 1143, de 4 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 em toda a área do Município