Artigo 13 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56155 de 25 de Outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Acessar conteúdo completoArt. 13
À Assessoria Especializada em Licitações - ASSES - compete:
I
prestar assessoramento e consultoria na formulação de políticas relativas às áreas de atuação da Subsecretaria;
II
coordenar atividades de interesse da Subsecretaria;
III
promover o acompanhamento das ações organizacionais desenvolvidas pelos departamentos da Subsecretaria; e
IV
executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Subsecretário.