Artigo 26 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56054 de 26 de Agosto de 2021

No programa temático Saúde Cidadã, na ação programática Melhoria do acesso aos serviços de saúde, do órgão coordenador SES, na iniciativa Qualificação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a responsabilidade do mesmo órgão, fica alterada a meta do produto Ouvidoria Regional do SUS ampliada, que passa a ter os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Ouvidoria Regional do SUS ampliada unidade 18