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Artigo 22 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56054 de 26 de Agosto de 2021

Altera o Plano Plurianual 2020-2023.

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Art. 22

No Programa temático RS Infraestrutura, ação programática Parcerias para prover melhores serviços, do órgão coordenador SEMA, fica substituído o indicador de resultado Custo de Saneamento Básico, com todos os seus atributos, pelos seguintes indicadores de resultado e seus atributos. Indicador de Resultado Unidade de Medida Índice Recente Índice desejado ao final do PPA Acesso à Energia Elétrica Ponto 99,1 99,5 Qualidade da Energia Elétrica Ponto 77,5 84,5