Artigo 19 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56054 de 26 de Agosto de 2021

No Programa temático RS Cidadania, na ação programática Proteção à vida e promoção do trabalho, do órgão coordenador SICDHAS, na iniciativa Acesso universal à alimentação adequada e saudável, sob a responsabilidade do mesmo órgão, ficam alteradas as metas dos produtos Sistema de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável mantido e Conselho de Segurança Alimentar apoiado, com os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Sistema de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável mantido unidade 1 Conselho de Segurança Alimentar apoiado unidade 1