Artigo 13 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56054 de 26 de Agosto de 2021

No Programa temático Governo 4.0, na ação programática Licita Tri Legal, sob a responsabilidade do órgão Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, fica alterada a descrição da iniciativa Otimização das Compras Públicas, sob a responsabilidade do mesmo órgão, como segue: Iniciativa Descrição Órgão responsável Otimização das Compras Públicas Aprimoramento do processo de compras públicas, incluindo implementação de soluções digitais, desburocratização e qualificação da relação Estado-fornecedor. SPGG