Artigo 10º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56054 de 26 de Agosto de 2021
Altera o Plano Plurianual 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 10
No programa temático Evolução Sustentável, na ação programática Promoção de gestão ambiental, do órgão coordenador Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, fica substituído o indicador de resultado número de novos planos de bacias hidrográficas elaborados, com todos os seus atributos, pelo seguinte indicador de resultado e seus atributos: Indicador de Resultado Unidade de Medida Índice Recente Índice desejado ao final do PPA Emissões de CO2 Ponto 66,3 59,9