Artigo 2º, Inciso XI do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55271 de 25 de Maio de 2020

Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 48.701.086,70

Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TRANSF REC PENAS PECUNIAR - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7164 - 230 300.000,00

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C INDESP/SE 115.623-54/00 - Recurso 1479 - 210 2,85

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 884031/2019 MS-FES - Recurso 2805 - 210 3.000.000,00

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 894179/2019 FNDE-UER - Recurso 7732 - 210 117.555,00

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 210 2.942,95

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCULADAS FECA - Recurso 0172 - 400 900.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 400 6.500.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C INDESP/SE 115.623-54/00 - Recurso 1479 - 400 225,92

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351071-73 - Recurso 2133 - 400 183.983,29

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV IPHAN-SEDAC 111/2014 - Recurso 2650 - 400 47.499,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 839460-2016 - Recurso 2733 - 400 180.001,40

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV CEF-SEDUC 822768-15 - Recurso 2743 - 400 75.245,25

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC TES-UNIV - Recurso 5004 - 400 10.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400 10.000,00

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207046303 REMUNERACAO DO PESSOAL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.050.000,00 SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012206276433 REMUNERACAO DE PESSOAL - SGGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 489.992,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105713855 REPASSE DO TCFA PARA OS MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.000.000,00 0501.18054105716782 GESTAO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 308.862,00 0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.732.061,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.832.230,00 0801.04012207073595 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 44.411.953,00 1001.04012206193586 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.000.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039205871005 ACESSO A FORMACAO CULTURAL - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 55.000,00 1101.13012205912120 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012206403433 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012206403434 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012206403436 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 13.027,76 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 36.174.367,00 1301.04012206652334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 84.948.368,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206133528 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23012206026465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26012205824548 REMUNERACAO DE PESSOAL - SPH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 95.605.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206932488 REMUNERACAO DE PESSOAL - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 15.000.000,00 2001.10012206933682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00 2001.10012206933868 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAIS PROPRIOS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 2001.10012206936422 REMUNERACAO DE PESSOAL - HOSPITAIS PROPRIOS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.500.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405964231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 350.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068496 PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 17.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.861.420,00 SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS 2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 73.217,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205645912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.000.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084606334536 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 100.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAME A DEFINIR TESOURO-LIVRES 47.760.000,00 TOTAL: 494.511.040,12