Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55188 de 16 de Abril de 2020
Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento do COVID-19 (novo Coronavírus).
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituído o Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus), com o objetivo de buscar soluções baseadas em inovação, em ciência e em tecnologia para o combate à pandemia decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), por meio da articulação entre a sociedade civil organizada, o setor empresarial, o setor acadêmico e a administração pública, em prol de uma agenda comum.
Parágrafo único
A execução do Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus) será coordenada pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT que seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, instituído pelo Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, ouvido o Comitê Científico do Programa Inova RS, de que trata o Decreto nº 54.767, de 22 de agosto de 2019.