Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55014 de 28 de Janeiro de 2020
Altera o Decreto nº 54.932, de 19 de dezembro de 2019, que aprova Regulamento do Programa de Militares Estaduais Técnicos Temporários da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica acrescentado o inciso XLI ao art. 2º do Anexo Único do Decreto nº 54.932, de 19 de dezembro de 2019, que aprova Regulamento do Programa de Militares Estaduais Técnicos Temporários da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Estado do Rio Grande do Sul, com a seguinte redação: Art. 2º ... ... XLI – Arquitetura e Urbanismo.