Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 46085 de 16 de Dezembro de 2008

Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino para ser observado pelos órgãos e Entidades da Administração Estadual no ano de 2009, e dá outras providências.