Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 42099 de 31 de Dezembro de 2002
Declara as espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de dezembro de 2002.
Revogado pelo Decreto nº 52.109, de 1º de dezembro de 2014
OLÍVIO DUTRA, Governador do Estado.