Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 4099 de 21 de Junho de 1928

O presidente do Estado do Rio Grande do Sul, atendendo á conveniência do serviço e de acordo com a proposta do comandante geral da Brigada Militar,resolve, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição, art. 20,n. 10, augmentar o efetivo da Escola Presidencial que passara a ser constante do quadro que com este baixa,assinado pelo Secretario do Estado dos Negócios do Interior e Exterior.