Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 39235 de 29 de Dezembro de 1998
Concede incentivo financeiro do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 1998.
Revogado pelo Decreto nº 41.935, de 07 de novembro de 2002
ANTONIO BRITTO, Governador do Estado.