Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 31310 de 20 de Outubro de 1983
Retifica Decretos de criação e reorganização de estabelecimentos de ensino e dá denominação à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Rincão dos Ilheus - Vila Becker, do município de Novo Hamburgo.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 1983.
Revogado pelo Decreto nº 32.505, de 26 de fevereiro de 1987
JAIR SOARES, Governador do Estado.