Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 27308 de 11 de Julho de 1978

A despesa decorrente da execução do presente Decreto correra à conta da dotação do vigente Orçamento, classificada sob o código 4.3.7.0 - Contribuições Diversas - Projeto 1.078, da Unidade Orçamentária 13.01 - da Secretaria de Coordenação e Planejamento.