Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 249 de 26 de Novembro de 1948
Aprova a lotação numérica e nominal dos professores da Escola Normal "Assis Brasil", de Pelotas.
Art. 1º
- É aprovada a lotação numérica e nominal dos professores da Escola Normal "Assis Brasil", de Pelotas, constante do Quadro anexo, assinado pelo Secretario de Educação e Cultura.
Parágrafo único
se os direitos dos professores, cujas reclamações se acham pendentes de decisão.