Artigo 796 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

Art. 796

Estas atividades serão dirigidas à coleta, elaboração, análise e publicação das informações relacionadas com as Estatísticas Vitais e de Saúde (serviços, recursos e morbidade).