Artigo 7º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Entende-se por doença transmissível a causada por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal.