Artigo 694 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974
Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 694
(Artigo revogado pelo Decreto nº 32.221, de 17 de abril de 1986)