Artigo 419, Parágrafo 2 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974
Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 419
(Artigo revogado pelo Decreto n° 30.070 de 05 de março de 1981)
§ 1º
(Revogado pelo Decreto n° 30.070 de 05 de março de 1981)
§ 2º
(Revogado pelo Decreto n° 30.070 de 05 de março de 1981)
§ 3º
(Revogado pelo Decreto n° 30.070 de 05 de março de 1981)
§ 4º
(Revogado pelo Decreto n° 30.070 de 05 de março de 1981)