Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

As atividades necessárias à promoção, proteção e recuperação da saúde no Estado do Rio Grande do Sul, serão entrosadas, sempre que possível, com órgãos federais, estaduais, municipais, com sociedades de economia mista ou com entidades particulares, através de convênios, acordos ou contratos.