Artigo 390, Parágrafo 1 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974
Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 390
(Revogado pelo Decreto nº 54.910, de 11 de dezembro de 2019)
§ 1º
(Revogado pelo Decreto nº 54.910, de 11 de dezembro de 2019)
§ 2º
(Revogado pelo Decreto nº 54.910, de 11 de dezembro de 2019)