Artigo 388, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974
Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 388
(Revogado pelo Decreto nº 54.910, de 11 de dezembro de 2019)
Parágrafo único
(Revogado pelo Decreto nº 54.910, de 11 de dezembro de 2019)