Artigo 36 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Cabe aos órgãos especializados da Secretaria da Saúde, em colaboração com outros órgãos do Estado, da União, Prefeituras Municipais e particulares, o controle e, quando possível, a erradicação dos vetores biológicos.