Artigo 34, Inciso I, Alínea c do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

Art. 34

Os trabalhos de combate, controle ou erradicação de vetores e artrópodes importunos serão objeto de planejamento e programação, observados, obrigatoriamente, os seguintes procedimentos:

I

levantamento preliminar da situação, compreendendo:

a

delimitação da área;

b

estudo das causas;

c

determinação de medidas cabíveis;

II

ataque;

III

educação sanitária;

IV

avaliação de resultados.