Artigo 334 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Nos prédios em construção deve haver instalações provisórias, mas adequadas, a critério da autoridade sanitária, para remoção dos dejetos dos operários, devendo ser mantidas livres de águas de infiltração ou pluviais as escavações de alicerces ou fundações e os rebaixos de lajes.