Artigo 297 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974
Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 297
A água das piscinas deve sofrer controle químico e bacteriológico, na forma estabelecias por este Regulamento e suas Normas Técnicas Especiais.