Artigo 154 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974

Ao longo dos coletores naturais de águas pluviais deve ser prevista faixa com 9,00 m (nove metros) de cada lado do eixo, podendo ser reduzida ao mínimo de 4,50 m (quatro metros e cinqüenta centímetros), em função da área da bacia tributária, sempre obedecendo às demais exigências deste Regulamento.