Artigo 118 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 23430 de 24 de Outubro de 1974
Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 118
(Artigo revogado pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)
a
a) (Alínea revogada tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)
b
b) (Alínea revogada tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981 )
c
c) (Alínea revogada tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)
d
d) (Alínea revogada tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)
e
e) (Alínea revogada tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)
§ 1º
(Inciso revogado tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)
§ 2º
(Inciso revogado tacitamente pelo Decreto n° 30.191 de 15 de junho de 1981)