Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.368 de 04 de Fevereiro de 2026

Fica aberto um crédito de R$ 19.696.184,00 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e quatro reais), suplementar ao orçamento de Diversos Órgãos da Administração Pública, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.