Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.011 de 21 de Outubro de 2025

Fica aberto um crédito de R$ 404.807.693,00 (quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa e três reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.