Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 69.800 de 12 de agosto de 2025

Fica aberto um crédito de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), suplementar ao orçamento da Fundação Memorial da América Latina, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.