Artigo 5º, Inciso VI do Decreto Estadual de São Paulo nº 69.599 de 09 de junho de 2025

profissionais do setor de turismo, abrangendo os segmentos de hospitalidade, lazer, entretenimento, eventos e gastronomia do Estado de São Paulo;

estudantes dos ensinos básico e superior e de treinamentos das áreas mencionadas no inciso I deste artigo;

empresas cuja classificação principal ou secundária na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) envolva atividade turística;

empresas inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, do Ministério do Turismo;

instituições de ensino básico e superior reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, atuantes no território estadual;

Estâncias Turísticas, Municípios de Interesse Turístico ou integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro, nas Regiões Turísticas do Estado de São Paulo;

terceiro setor, por meio de entidades atuantes na atividade turística ou em áreas relacionadas.