Artigo 2º, Parágrafo 3, Alínea a do Decreto Estadual de São Paulo nº 69.545 de 22 de maio de 2025

Art. 2º

A Condecoração "Asas de Um Sonho - Mérito Comandante Rolim Adolfo Amaro" é estruturada em 3 (três) modalidades, constituídas por conjuntos completos de colares, com o mesmo grau de precedência heráldica: "Mérito de Realização" destinado às personalidades em geral, apoiadores e parceiros de ambas as instituições; "Mérito de Aviação" destinado às personalidades da Força Aérea Brasileira - FAB, operadores de aviação das Forças Auxiliares ou da aviação civil, e suas equipes; e "Mérito Empreendedor" destinado às personalidades responsáveis por iniciativas e por empreendimentos de alta relevância relacionadas ao sonho de voar.

§ 1º

Uma mesma personalidade, uma vez que comprove o "Jus Honorum" (Direito de Honra), poderá ser agraciada com todas as modalidades previstas, desde que respeitado o intervalo mínimo de 1 (um) ano entre um agraciamento e o outro.

§ 2º

O Colar na modalidade "Mérito de Realização", representa, por meio do esmalte SABLE (preto), a sabedoria, a prudência, a honestidade de propósitos, a moderação e a firmeza, tendo a seguinte descrição:

a

anverso do medalhão (venera): escudo redondo de BLAU (Esmalte Azul Translúcido: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C) de 40mm (quarenta milímetros) de diâmetro e 8mm (oito milímetros) de espessura; com trinta e seis raias do mesmo, com 33mm (trinta e três milímetros) de diâmetro e baixo relevo de 2mm (dois milímetros); no abismo a efígie do Comandante Rolim Adolfo Amaro de OURO VELHO (Metal: CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 16,5mm (dezesseis milímetros e meio) de comprimento, 28mm (vinte e oito milímetros) de altura e 3mm (três milímetros) de espessura, oitavado e voltado à destra; bordadura de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 3,5mm (três milímetros e meio) de largura, tendo nela inscrito em caracteres versais maiúsculos, em Arial, Bold, Tamanho 10, em sua parte superior: "ASAS DE UM SONHO", e na inferior: "COMANDANTE ROLIM", em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); sobreposto a oito pás de hélices de CENDRÉE (Esmalte Cinza: CMYK 3;1;0;44 / RGB 138;141;143 / PANTONE 877C), com pontas de GULES (Esmalte Vermelho: CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), de 5mm (cinco milímetros) de comprimento, 15mm (quinze milímetros) de altura e 2,5mm (dois milímetros e meio) de espessura, orladas de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);

b

o medalhão está sobreposto de tudo a uma águia de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); acéfala, com pescoço, de 19mm (dezenove milímetros) de comprimento e 13mm (treze milímetros) de altura, em alto relevo de 2mm (dois milímetros), possuindo três raias de onde parte a cabeça; apresenta ainda suas duas patas de três garras aparentes, à destra e à sinistra, de 12,5mm (doze milímetros e meio) de comprimento e 12mm (doze milímetros) de altura, em alto relevo de 2mm (dois milímetros) cada; e também a cauda espalmada em número de três, de 13,5mm (treze milímetros e meio) de comprimento e 15mm (quinze milímetros) de altura;

c

verso do medalhão (venera): escudo redondo de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 40mm (quarenta milímetros) de diâmetro, ao centro o logotipo do Museu Asas de um Sonho com 17mm (dezessete milímetros) de comprimento e 10mm (dez milímetros) de altura, abaixo a sua identificação em caracteres versais maiúsculos, em Arial, Bold, Tamanho 8, "MUSEU ASAS DE UM SONHO", e a sigla "IHGGS", na borda superior, em Arial, Bold, Tamanho 10, "MÉRITO DE REALIZAÇÃO", tudo em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), colocado sobre as pás da hélice;

d

corrente do Colar: o passador do Medalhão é composto de duas asas de águia abertas e voltadas para cima, contendo saliente internamente três penas e externamente treze penas, cada uma das asas de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de comprimento e 65mm (sessenta e cinco milímetros) de altura, em alto relevo de 3mm (três milímetros). Do verso destes passadores, na altura da segunda pena das asas, estão fixos dois elos, de onde pendem duas Corrente Groumet de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 8mm (oito milímetros) de largura, equidistantes sendo estas interligadas na forma de suporte, para a constituição do colar que segura, através de uma botoeira, atrás do pescoço do outorgado;

e

miniatura (anverso): escudo redondo de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, 2mm (dois milímetros) de espessura e campo em baixo relevo de 1mm (um milímetro), orlado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 1mm (um milímetro); no abismo o busto do Comandante Rolim Adolfo Amaro de OURO VELHO (Metal: CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 11,5mm (onze milímetros e meio) de comprimento, 15mm (quinze milímetros) de altura e 2mm (dois milímetros) de espessura, tarado a um oitavado voltado à destra, e pende de uma fita de PRETO (CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) e tendo em sua parte superior uma placa de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com 20mm (vinte milímetros) de comprimento e 10mm (dez milímetros) de altura, com orla de 1mm (um milímetro) ornada em forma de trança em alto relevo de 0,5mm (meio milímetro), com a inscrição em caracteres versais maiúsculos, Arial, Bold, Tamanho 6, "MÉRITO DE REALIZAÇÃO", de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

f

miniatura (verso): escudo circular de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, tendo ao centro o logotipo do Museu Asas de um Sonho, de 8mm (oito milímetros) de comprimento e 5mm (cinco milímetros) de altura, sobre a inscrição em caracteres versais maiúsculos "&", em Arial, Bold, tamanho 10, e "IHGGS" em Arial, Bold, tamanho 8, na sua borda a inscrição em caracteres versais maiúsculos: na parte superior, "ASAS DE UM SONHO" e na parte inferior "COMANDANTE ROLIM", em Arial, Bold, tamanho 6, tudo em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); pendente de uma fita de PRETO (CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

g

barreta: barreta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10mm (dez milímetros) de altura, tendo ao centro um escudo retangular esmaltado de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 15mm (quinze milímetros) de comprimento e 9mm (nove milímetros) de altura, perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 0,5mm (meio milímetro), e com uma banda do mesmo, de 3mm (três milímetros) de largura; sobreposta de tudo a um retângulo de CENDRÉE (Esmalte Cinza: CMYK 3;1;0;44 / RGB 138;141;143 / PANTONE 877C), de 34mm (trinta e quatro milímetros) de comprimento e 9mm (nove milímetros) de altura, perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo suas duas extremidades anguladas (arredondas) do mesmo, nas laterais, três faixas horizontais de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro) de largura;

h

roseta: escudo redondo de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 10mm (dez milímetros) de diâmetro, orlado de 0,5mm (meio milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo ao centro seis pás de hélices do mesmo metal, de 9mm (nove milímetros) de diâmetro.

§ 3º

O Colar na modalidade "Mérito de Aviação", representa, por meio do esmalta BLAU (azul), o domínio do céu, a harmonia, a serenidade, a glória e o zelo, tendo a seguinte descrição:

a

b

o medalhão está sobreposto de tudo a uma águia de BLAU (Esmalte Azul: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C); acéfala, com pescoço, de 19mm (dezenove milímetros) de comprimento e 13mm (treze milímetros) de altura, em alto relevo de 2mm (dois milímetros), possuindo três raias de onde parte a cabeça; apresenta ainda suas duas patas de três garras aparentes, à destra e à sinistra, de 12,5mm (doze milímetros e meio) de comprimento e 12mm (doze milímetros) de altura, em alto relevo de 2mm (dois milímetros), cada; e também a cauda espalmada em número de três, de 13,5mm (treze milímetros e meio) de comprimento e 15mm (quinze milímetros) de altura;

c

verso do medalhão (venera): escudo redondo de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 40mm (quarenta milímetros) de diâmetro, ao centro o logotipo do Museu Asas de um Sonho com 17mm (dezessete milímetros) de comprimento e 10mm (dez milímetros) de altura, abaixo a sua identificação em caracteres versais maiúsculos, em Arial, Bold, Tamanho 8, "MUSEU ASAS DE UM SONHO", e a sigla "IHGGS", na borda superior, em Arial, Bold, Tamanho 10, "MÉRITO DE AVIAÇÃO", tudo em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), colocado sobre as pás da hélice;

d

corrente do Colar: o passador do medalhão é composto de duas asas de águia abertas e voltadas para cima, contendo saliente internamente três penas e externamente treze penas, cada uma das asas de BLAU (Esmalte Azul: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de comprimento e 65mm (sessenta e cinco milímetros) de altura, em alto relevo de 3mm (três milímetros). Do verso destes passadores, na altura da segunda pena das asas, estão fixos dois elos, de onde pendem duas Corrente Groumet de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 8mm (oito milímetros) de largura, equidistantes sendo estas interligadas na forma de suporte, para a constituição do colar que segura, através de uma botoeira, atrás do pescoço do outorgado;

e

miniatura (anverso): escudo redondo de BLAU (Esmalte Azul: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C), de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, 2mm (dois milímetros) de espessura e campo em baixo relevo de 1mm (um milímetro), orlado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 1mm (um milímetro); no abismo o busto do Comandante Rolim Adolfo Amaro de OURO VELHO (Metal: CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 11,5mm (onze milímetros e meio) de comprimento, 15mm (quinze milímetros) de altura e 2mm (dois milímetros) de espessura, tarado a um oitavado voltado à destra, e pende de uma fita de AZUL (CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C) e tendo em sua parte superior uma placa de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com 20mm (vinte milímetros) de comprimento e 10mm (dez milímetros) de altura, com orla de 1mm (um milímetro) ornada em forma de trança em alto relevo de 0,5mm (meio milímetro), com a inscrição em caracteres versais maiúsculos, Arial, Bold, Tamanho 6, "MÉRITO DE AVIAÇÃO", de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

f

miniatura (verso): escudo circular de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, tendo ao centro o logotipo do Museu Asas de um Sonho, de 8mm (oito milímetros) de comprimento e 5mm (cinco milímetros) de altura, sobre a inscrição em caracteres versais maiúsculos "&", em Arial, Bold, tamanho 10, e "IHGGS" em Arial, Bold, tamanho 8, na sua borda a inscrição em caracteres versais maiúsculos: na parte superior, "ASAS DE UM SONHO" e na parte inferior "COMANDANTE ROLIM", em Arial, Bold, tamanho 6, tudo em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); pendente de uma fita de AZUL (CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C);

g

barreta: barreta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10mm (dez milímetros) de altura, tendo ao centro um escudo retangular esmaltado de BLAU (Esmalte Azul: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C), de 15mm (quinze milímetros) de comprimento e 9mm (nove milímetros) de altura, perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 0,5mm (meio milímetro), e com uma banda do mesmo, de 3mm (três milímetros) de largura; sobreposta de tudo a um retângulo de CENDRÉE (Esmalte Cinza: CMYK 3;1;0;44 / RGB 138;141;143 / PANTONE 877C), de 34mm (trinta e quatro milímetros) de comprimento e 9mm (nove milímetros) de altura, perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo suas duas extremidades anguladas (arredondas) do mesmo, nas laterais, três faixas horizontais de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro) de largura;

h

roseta: escudo redondo de BLAU (Esmalte Azul: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C), de 10mm (dez milímetros) de diâmetro, orlado de 0,5mm (meio milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo ao centro seis pás de hélices do mesmo metal, de 9mm (nove milímetros) de diâmetro.

§ 4º

O Colar na modalidade "Mérito Empreendedor", representa, por meio do metal OURO, a riqueza que é fundamental para o sucesso dos empreendimentos, o poder, a beleza, a pureza, a realeza e a ostentação das conquistas, tendo a seguinte descrição:

a

anverso do medalhão (venera): escudo redondo de BLAU (Esmalte Azul Translúcido: CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C) de 40mm (quarenta milímetros) de diâmetro e 8mm (oito milímetros) de espessura; com trinta e seis raias do mesmo, com 33mm (trinta e três milímetros) de diâmetro e baixo relevo de 2mm (dois milímetros); no abismo a efigie do Comandante Rolim Adolfo Amaro de OURO VELHO (Metal: CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 16,5mm (dezesseis milímetros e meio) de comprimento, 28mm (vinte e oito milímetros) de altura e 3mm (três milímetros) de espessura, oitavado e voltado à destra; bordadura de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 3,5mm (três milímetros e meio) de largura, tendo nela inscrito em caracteres versais maiúsculos, em Arial, Bold, Tamanho 10, em sua parte superior: "ASAS DE UM SONHO", e na inferior: "COMANDANTE ROLIM", em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); sobre posto a oito pás de hélices de CENDRÉE (Esmalte Cinza: CMYK 3;1;0;44 / RGB 138;141;143 / PANTONE 877C), com pontas de GULES (Esmalte Vermelho: CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), de 5mm (cinco milímetros) de comprimento, 15mm (quinze milímetros) de altura e 2,5mm (dois milímetros e meio) de espessura, orladas de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);

b

o medalhão está sobreposto de tudo a uma águia de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C); acéfala, com pescoço, de 19mm (dezenove milímetros) de comprimento e 13mm (treze milímetros) de altura, em alto relevo de 2mm (dois milímetros), possuindo três raias de onde parte a cabeça; apresenta ainda suas duas patas de três garras aparentes, à destra e à sinistra, de 12,5mm (doze milímetros e meio) de comprimento e 12mm (doze milímetros) de altura, em alto relevo de 2mm (dois milímetros), cada; e também a cauda espalmada em número de três, de 13,5mm (treze milímetros e meio) de comprimento e 15mm (quinze milímetros) de altura;

c

verso do medalhão (venera): escudo redondo de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 40mm (quarenta milímetros) de diâmetro, ao centro o logotipo do Museu Asas de um Sonho com 17mm (dezessete milímetros) de comprimento e 10mm (dez milímetros) de altura, abaixo a sua identificação em caracteres versais maiúsculos, em Arial, Bold, Tamanho 8, "MUSEU ASAS DE UM SONHO", e a sigla "IHGGS", na borda superior, em Arial, Bold, Tamanho 10, "MÉRITO EMPREENDEDOR", tudo em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), colocado sobre as pás da hélice;

d

corrente do Colar: o passador do medalhão é composto de duas asas de águia abertas e voltadas para cima, contendo saliente internamente três penas e externamente treze penas, cada uma das asas de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de comprimento e 65mm (sessenta e cinco milímetros) de altura, em alto relevo de 3mm (três milímetros). Do verso destes passadores, na altura da segunda pena das asas, estão fixos dois elos, de onde pendem duas Corrente Groumet de OURO (Metal: CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 8mm (oito milímetros) de largura, equidistantes sendo estas interligadas na forma de suporte, para a constituição do colar que segura, através de uma botoeira, atrás do pescoço do outorgado;

e

miniatura (anverso): escudo redondo de OURO (Esmalte Amarelo: 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, 2mm (dois milímetros) de espessura e campo em baixo relevo de 1mm (um milímetro), orlado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 1mm (um milímetro); no abismo o busto do Comandante Rolim Adolfo Amaro de OURO VELHO (Metal: CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 11,5mm (onze milímetros e meio) de comprimento, 15mm (quinze milímetros) de altura e 2mm (dois milímetros) de espessura, tarado a um oitavado voltado à destra, e pende de uma fita de AMARELO (0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC) e tendo em sua parte superior uma placa de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com 20mm (vinte milímetros) de comprimento e 10mm (dez milímetros) de altura, com orla de 1mm (um milímetro) ornada em forma de trança em alto relevo de 0,5mm (meio milímetro), com a inscrição em caracteres versais maiúsculos, Arial, Bold, Tamanho 6, "MÉRITO EMPREENDEDOR", de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

f

miniatura (verso): escudo circular de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, tendo ao centro o logotipo do Museu Asas de um Sonho, de 8mm (oito milímetros) de comprimento e 5mm (cinco milímetros) de altura, sobre a inscrição em caracteres versais maiúsculos "&", em Arial, Bold, tamanho 10, e "IHGGS" em Arial, Bold, tamanho 8, na sua borda a inscrição em caracteres versais maiúsculos: na parte superior, "ASAS DE UM SONHO" e na parte inferior "COMANDANTE ROLIM", em Arial, Bold, tamanho 6, tudo em baixo relevo de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto: CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); pendente de uma fita de AMARELO (0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC);

g

barreta: barreta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, tendo ao centro um escudo retangular esmaltado de OURO (Esmalte Amarelo: 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), de 15mm (quinze milímetros) de comprimento e 9mm (nove milímetros) de altura, prefilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 0,5mm (meio milímetro), e com uma banda do mesmo, de 3mm (três milímetros) de largura; sobreposta de tudo a um retângulo de CENDRÉE (Esmalte Cinza: CMYK 3;1;0;44 / RGB 138;141;143 / PANTONE 877C), de 34mm (trinta e quatro milímetros) de comprimento e 9mm (nove milímetros) de altura, perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo suas duas extremidades anguladas (arredondas) do mesmo, nas laterais, três faixas horizontais de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro) de largura;

h

roseta: escudo redondo de OURO (Esmalte Amarelo: 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), de 10mm (dez milímetros) de diâmetro, orlado de 0,5mm (meio milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo ao centro seis pás de hélices do mesmo metal, de 9mm (nove milímetros) de diâmetro.

§ 5º

O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo IHGGS, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, devendo possuir obrigatoriamente as seguintes informações:

a

anverso: nome da honraria; nome completo do(a) agraciado(a); nome da instituição; número do decreto de oficialização; local, data e assinatura do Chanceler da instituição;

b

verso: dados de registro do diploma na Instituição (Livro e Página/Sequência); chancela de registro do diploma junto ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.

§ 6º

Acompanhará cada conjunto de colares uma plaqueta, constituída de pequena brochura explicativa, que terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo IHGGS, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, devendo possuir obrigatoriamente as seguintes informações:

a

relação de diretores do Museu Asas de um Sonho;

b

relação de diretores do IHGGS;

c

relação de autoridades do Governo do Estado de São Paulo que oficializaram a honraria e de todos os componentes do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga;

d

preâmbulo;

e

descrição;

f

desenho;

g

justificativa;

h

referências bibliográficas;

i

regulamentação; e

j

decreto de oficialização pelo Governo do Estado de São Paulo. Seção III Da Chancelaria e do Conselho de Outorgas