Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.987 de 21 de outubro de 2024

venera da Medalha:

fixação da Medalha: a medalha é fixada em uma alegoria de três peças, a superior formada de um retângulo de 2mm (dois milímetros) de espessura, 30mm (trinta milímetros) de largura e 10mm (dez milímetros) de altura de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com borda de 1mm (um milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C); tendo nos cantos superiores e centro superior, arabescos fitomórficos, e ao centro os dizeres em caracteres versais "HERÓI COMBATENTE", Arial, tamanho 7 (sete), tudo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), e anverso limpo; a peça central formada de um retângulo de 2mm (dois milímetros) de espessura, 30mm (trinta milímetros) de largura e 10mm (dez milímetros) de altura de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com borda de 1mm (um milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), tendo ao centro o Distintivo da FEB de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 1mm (um milímetro) de espessura, 12mm (doze milímetros) de altura e 10mm (dez milímetros) de largura, e anverso limpo; a peça inferior formada por um conjunto de folhas de café com um listel brocante com os dizeres em caracteres versais "LUIZ CAETANO DE MOURA", Arial, tamanho 6,5 (seis e meio), de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 20mm (vinte milímetros) de altura e 38mm (trinta e oito milímetros) de largura, e anverso limpo. A peça superior é ligada à peça central por meio de duas correntes de cinco argolas de 4mm (quatro milímetros) de diâmetro, a qual é fixada à peça inferior por duas correntes de seis argolas de 4mm (quatro milímetros) de diâmetro, sendo esta afixada diretamente na insígnia;

miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, com diâmetro de 20 mm (vinte milímetros), pendendo de uma alegoria com o mesmo padrão de 18 mm (dezoito milímetros) de largura;

barreta: a barreta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, borda de 0,5 (meio milímetro), tendo ao centro uma faixa de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C) de 4mm (quatro milímetros), ladeada de duas faixas de ESMALTE AMARELO (RGB: 250;250;0) de 7mm (sete milímetros), ladeadas de duas faixas de AZUL CELESTE (RGB: 0;175;215) de 7mm (sete milímetros), todas separadas por uma faixa de 0,5mm (meio milímetro) de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);

roseta: a roseta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 10 mm (dez milímetros) de altura e largura com as arestas cortadas, com borda de 0,5mm (meio milímetro), no abismo, o padrão do centro da bandeira do município de Bragança Paulista composto pelos quartéis das bordas de AZUL CELESTE (RGB: 0;175;215), separadas por uma faixa central de ESMALTE AMARELO (RGB: 250;250;0), carregada de sobre-faixa vermelha de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C) que parte do vértice do triângulo amarelo;

diploma: o diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho de Outorgas da Associação dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) de que trata o artigo 4º deste regulamento, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga;