Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.971 de 14 de outubro de 2024

Fica aberto um crédito de R$ 1.379.170,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e setenta reais), suplementar ao orçamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.