Artigo 2º, Inciso V, Alínea a do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.772 de 14 de agosto de 2024

anverso da Venera: Escudo redondo de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 1 mm (um milímetro) de espessura, de 27 mm (vinte e sete milímetros) de diâmetro, em abismo, a imagem de Dom Pedro I voltado à sinistra, montado e brandindo um sabre, de 17,5 mm (dezessete milímetros e meio) de altura e 18 mm (dezoito milímetros) de largura, ao fundo, duas nuvens, à destra, uma de 5 mm (cinco milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura, e outra de 6 mm (seis milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura, e três conjuntos de montanhas, um à destra de 13 mm (treze milímetros) de largura e 6 mm (seis milímetros) de altura, um ao centro de 5 mm (cinco milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura, e outro à sinistra de 3,5 mm (três milímetros e meio) de largura e 2 mm (dois milímetros) de altura; no contra chefe, uma relva de 12 mm (doze milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura; tudo em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe, à destra, os caracteres versais "200 ANOS DO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL", em Arial Narrow, Bold, tamanho 5, e, à sinistra, o Brasão do Império Brasileiro, tudo em alto relevo de 1 mm (um milímetro). Sob o escudo redondo, um esplendor, de 3 mm (três milímetros) de espessura, de 56 (cinquenta e seis) raios ornados em alto relevo de um filete central rodeado de botões, de OURO NOVO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formando uma estrela de oito pontas, de 40 mm (quarenta milímetros) de altura e largura;

verso da Venera: Limpo de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);

Fita da Medalha: a Venera da Medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 30 mm (trinta milímetros) de comprimento, e 30 mm (trinta milímetros) de largura, em VERDE (CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C). Acima da fita, um passador de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) como suporte de fixação, com 9 mm (nove milímetros) de altura e 30 mm (trinta milímetros) de comprimento, com os dizeres em alto relevo "Instituto Histórico Militar" (Arial, Tamanho 6,5), tudo em OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), e orla de 0,9 mm (nove décimos de milímetro) de espessura em OURO POLIDO (CMYK 3;0;91;0 / RGB 255;240;60 / PANTONE 107C) em padrão trançado, acima de tudo, de OURO POLIDO (CMYK 3;0;91;0 / RGB 255;240;60 / PANTONE 107C), um ornamento com 6 mm (seis milímetros) de altura e 21,5 mm (vinte e um vírgula cinco milímetros) de largura;

fixação da Fita: a Fita possui na parte inferior um passador ovalado de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 10 mm (dez milímetros) de altura e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, com uma abertura de 3 mm (três milímetros) de altura por 30 mm (trinta milímetros) de largura, possuindo em sua parte inferior dois ramos de louro, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), de vinte e uma folhas cada, com suas pontas voltadas para as extremidades. Em sua base três argolas intercaladas, sendo duas de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro e uma, ao centro, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, todas de 1 mm (um milímetro) de espessura;

complementos: acompanharão a Medalha: a Miniatura, a Barreta, a Roseta, o Diploma e as condições de uso da Medalha: