Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.772 de 14 de agosto de 2024

Art. 2º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. TARCÍSIO DE FREITAS Regulamento da condecoração

Art. 2º

A Medalha de que trata o artigo 1º deste regulamento tem a seguinte descrição:

I

anverso da Venera: Escudo redondo de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 1 mm (um milímetro) de espessura, de 27 mm (vinte e sete milímetros) de diâmetro, em abismo, a imagem de Dom Pedro I voltado à sinistra, montado e brandindo um sabre, de 17,5 mm (dezessete milímetros e meio) de altura e 18 mm (dezoito milímetros) de largura, ao fundo, duas nuvens, à destra, uma de 5 mm (cinco milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura, e outra de 6 mm (seis milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura, e três conjuntos de montanhas, um à destra de 13 mm (treze milímetros) de largura e 6 mm (seis milímetros) de altura, um ao centro de 5 mm (cinco milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura, e outro à sinistra de 3,5 mm (três milímetros e meio) de largura e 2 mm (dois milímetros) de altura; no contra chefe, uma relva de 12 mm (doze milímetros) de largura e 3,5 mm (três milímetros e meio) de altura; tudo em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe, à destra, os caracteres versais "200 ANOS DO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL", em Arial Narrow, Bold, tamanho 5, e, à sinistra, o Brasão do Império Brasileiro, tudo em alto relevo de 1 mm (um milímetro). Sob o escudo redondo, um esplendor, de 3 mm (três milímetros) de espessura, de 56 (cinquenta e seis) raios ornados em alto relevo de um filete central rodeado de botões, de OURO NOVO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formando uma estrela de oito pontas, de 40 mm (quarenta milímetros) de altura e largura;

II

verso da Venera: Limpo de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);

III

Fita da Medalha: a Venera da Medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 30 mm (trinta milímetros) de comprimento, e 30 mm (trinta milímetros) de largura, em VERDE (CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C). Acima da fita, um passador de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) como suporte de fixação, com 9 mm (nove milímetros) de altura e 30 mm (trinta milímetros) de comprimento, com os dizeres em alto relevo "Instituto Histórico Militar" (Arial, Tamanho 6,5), tudo em OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), e orla de 0,9 mm (nove décimos de milímetro) de espessura em OURO POLIDO (CMYK 3;0;91;0 / RGB 255;240;60 / PANTONE 107C) em padrão trançado, acima de tudo, de OURO POLIDO (CMYK 3;0;91;0 / RGB 255;240;60 / PANTONE 107C), um ornamento com 6 mm (seis milímetros) de altura e 21,5 mm (vinte e um vírgula cinco milímetros) de largura;

IV

fixação da Fita: a Fita possui na parte inferior um passador ovalado de OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 10 mm (dez milímetros) de altura e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, com uma abertura de 3 mm (três milímetros) de altura por 30 mm (trinta milímetros) de largura, possuindo em sua parte inferior dois ramos de louro, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), de vinte e uma folhas cada, com suas pontas voltadas para as extremidades. Em sua base três argolas intercaladas, sendo duas de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro e uma, ao centro, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, todas de 1 mm (um milímetro) de espessura;

V

complementos: acompanharão a Medalha: a Miniatura, a Barreta, a Roseta, o Diploma e as condições de uso da Medalha:

a

Miniatura: miniatura terá a venera, em escala reduzida, com diâmetro de 20 mm (vinte milímetros), pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado de seda com o mesmo padrão da fita e passadores da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento;

b

Barreta: a Barreta terá 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, de SINOPLE (Esmalte Verde, CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C), em seu centro o escudo do Brasão do Império do Brasil, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 10 mm (dez milímetros) de altura e 9 mm (nove milímetros) de largura, com orla de 1 mm (um milímetro) de espessura em OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);

c

Roseta: a Roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO NOVO (CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de SINOPLE (Esmalte Verde, CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C), em seu centro a coroa do Brasão do Império do Brasil, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 7mm (sete milímetros) de altura e 6mm (seis milímetros) de largura;

d

Diploma: o Diploma e as condições de uso terão as características estabelecidas pela Diretoria do Instituto Histórico Militar – IHM.