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Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.695 de 11 de julho de 2024

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Art. 2º

O "Lote Rota Sorocabana" é constituído pelo:

I

Sistema Existente, compreendendo a(o):

a

Rodovia SP 079, do quilômetro 97+650 ao 213+565;

b

Rodovia SP 250, dos quilômetros 45+000 ao 68+700, 70+994 ao 101+180 e 102+280 ao 176+551;

c

Rodovia SP 264, do quilômetro 102+050 ao 143+555;

d

Acesso SPA 103/079, do quilômetro 0 ao 2+495;

e

Acesso SPA 104/079, do quilômetro 0 ao 11+265;

f

Acesso SPA 160/250, do quilômetro 0 ao 15+900;

g

Acesso SPA 053/280, do quilômetro 0 ao 8+800;

h

Avenida Antônio Falci, localizada no Município de Ibiúna/SP;

II

Sistema Remanescente, compreendendo a(o):

a

Rodovia SP 075, do quilômetro 0 ao 15+695;

b

Rodovia SP 270, dos quilômetros 34+065 ao 59+435, 63+265 ao 87+655 e 88+675 ao 115+760;

c

Rodovia SP 280, dos quilômetros 54+140 ao 79+740;

d

Interligação SPI 060/270, do quilômetro 0 ao 3+837;

e

Interligação SPI 087/270, do quilômetro 0 ao 2+018;

f

Interligação 091/2070, do quilômetro 0 ao 6+165.