Artigo 2º, Inciso II, Alínea e do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.639 de 20 de junho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A Medalha "Pela Lei" é assim descrita:
I
Quanto aos significados dos elementos que a constituem:
a
anverso da venera da Medalha: escudo quadrado representando a secção quadrada do Monumento do Obelisco do Ibirapuera, símbolo do heroísmo, civismo e patriotismo, da Revolução Constitucionalista de 1932, canelado de SABLE, contendo 32 semicírculos em cada aresta, fazendo referência ao ano da revolução, perfilado de PRATA; no coração uma Cruz Pátea de PRATA, cujas extremidades enlaçam quatro gládios romanos de PRATA que a carregam, representando os estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo; tudo em alto relevo. O metal escolhido foi PRATA em acabamento polido, como aço, para fazer referência ao jubileu de platina, 70 anos, da fundação da Sociedade Veteranos de 32 MMDC.
b
verso da Venera da Medalha: escudo quadrado de PRATA canelado com perfil de SABLE; no abismo o escudo da Sociedade Veteranos de 32 MMDC em alto relevo; em chefe a inscrição em caracteres versais "Medalha Pela Lei", "70 ANOS"; em contrachefe a inscrição em caracteres versais "1954- 2024".
c
Fita da Medalha: a venera da Medalha pende de uma fita de gorgorão achamalotado, com uma listra central de SABLE, de 23 mm (vinte e três milímetros) de largura e quatro filetes de cada lado, de ARGENTO, SABLE, ARGENTO e GULES, com 1,5 mm (um milímetro e meio) cada; a fita possui dois passadores de PRATA: passador inferior com a inscrição no anverso em caracteres versais "70 ANOS" de SABLE e baixo relevo; passador superior com a inscrição em caracteres versais "M.M.D.C" de SABLE e alto relevo; verso de ambos os passadores e limpo de PRATA.
d
Roseta ou Botão de Lapela: escudo redondo de SABLE com uma Cruz Pátea de PRATA e em alto relevo no coração, simbolizando as oito virtudes do Sermão da Montanha, e que inspiram e motivam as ações da Sociedade Veteranos de 32 MMDC.
e
Barreta: mesmo padrão de listras da fita, contendo no abismo a inscrição em caracteres versais "LXX", fazendo referência aos 70 anos, de PRATA e alto relevo.
II
Quanto à descrição técnica heráldica:
a
a Medalha possui ao todo, incluindo os baixos e alto relevos, do anverso e do verso, uma espessura de 6 mm (seis milímetros).
b
anverso da Venera da Medalha: escudo quadrado, com 40 mm (quarenta milímetros) de largura e de altura, canelado com alto relevo de 1 mm (um milímetro) de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) contendo 32 semicírculos em cada aresta, perfilado de 1 mm (um milímetro) de PRATA (metal prateado, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C); no coração uma Cruz Pátea, alto relevo de 1 mm (um milímetro) a partir do SABLE, de PRATA (metal prateado, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 32 mm (trinta e dois milímetros) de largura e de altura, cujas extremidades enlaçam quatro gládios romanos, com 16 mm (dezesseis milímetros) de comprimento, inclinados a 45° (quarenta e cinco graus), apontando para as extremidades, de PRATA (metal prateado, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), todos em alto relevo de 2 mm (dois milímetros) a partir do SABLE.
c
verso da Venera da Medalha: escudo quadrado de PRATA (metal prateado, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) canelado com perfil de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo o escudo da Sociedade Veteranos de 32 MMDC em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 15 mm (quinze milímetros) de largura por 20 mm (vinte milímetros) de altura; em chefe a inscrição em caracteres versais Medalha "Pela Lei", 32 mm (trinta e dois milímetros) de largura por 3 mm (três) milímetros de altura, sobre a inscrição em caracteres versais, "70 ANOS", 15 mm (quinze milímetros) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura; em contrachefe a inscrição em caracteres versais "1954- 2024", 15 mm (quinze milímetros) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura. Todas as inscrições em Arial Bold e em alto relevo de 1 mm (um milímetro);
d
Fita da Medalha: A Venera da Medalha pende de uma fita de gorgorão achamalotado, com uma listra central de SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 23 mm (vinte e três milímetros) de largura e quatro filetes de cada lado, de ARGENTO (branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE), SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ARGENTO (branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE) e GULES (vermelho, CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C), com 1,5 mm (um milímetro e meio) cada; a fita possui dois passadores de PRATA: passador inferior, 40 mm (quarenta milímetros) de largura por 10 mm (dez milímetros) de altura, com a inscrição no anverso em caracteres versais "70 ANOS", Arial Bold, baixo relevo de 1 mm (um milímetro), 32 mm (trinta e dois milímetros) de largura por 5 mm (cinco milímetros) de altura, de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); passador superior, 40 mm (quarenta milímetros) de largura por 10 mm (dez milímetros) de altura, com a inscrição em caracteres versais "M.M.D.C", Arial Bold, baixo relevo de 1 mm (um milímetro), de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); verso de ambos os passadores limpo de PRATA (metal prateado, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C);
e
Miniatura da Medalha: a miniatura da Medalha segue as mesmas proporções da Medalha em escala menor, medindo a venera 20 mm (vinte milímetros) de largura e de altura, e o conjunto de fita e passadores, 20 mm (vinte milímetros) de largura por 40 mm (quarenta milímetros) de altura.
f
Roseta ou Botão de Lapela: escudo redondo com 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, de SABLE (esmalte preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); no coração uma Cruz Pátea, 8 mm (oito milímetros) de largura e de altura, de PRATA (metal prateado, CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) e em alto relevo de 1 mm (um milímetro).
g
Barreta: formato retangular, com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 10 mm (dez milímetros) de altura, com o mesmo padrão de listras da fita, contendo no abismo a inscrição em caracteres versais "LXX", Arial, 15 mm (quinze milímetros) de largura por 6 mm (seis milímetros) de altura, alto relevo de 1 mm (um milímetro).
III
Diploma: o diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho de Outorgas da Medalha "Pela Lei" de que trata o artigo 4º deste regulamento, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.