Artigo 2º, Inciso I do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.637 de 20 de junho de 2024

Art. 2º

A "Medalha Mérito Veteranos da Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira - AVFAB" é assim descrita:

I

anverso da Medalha: Escudo português de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), 22 mm (vinte e dois milímetros) de largura e 27,5 mm (vinte sete milímetros e meio) de altura; borda externa de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 0,5 mm (meio milímetro) de largura e alto relevo de 1 mm (um milímetro); borda intermediária de SINOPLE (esmalte verde, CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C), de 0,8 mm (zero vírgula oito milímetro) de largura; borda interna de OURO (esmalte amarelo, 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), de 0,8 mm (zero vírgula oito milímetro) de largura; campo de BLAU (esmalte azul, CYMK 99;69;0;59 / RGB 1;33;105 / PANTONE 280C); no abismo, o Gládio Alado, símbolo da Força Aérea Brasileira, de 13,5 mm (treze milímetros e meio) de largura e 10,5 mm (dez milímetros e meio) de altura, com alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe, os caracteres versais "AVFAB", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com alto relevo de 1 mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 13,5 (treze e meio); no contra chefe, à destra, um North American T-6, voando à destra, de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 8 mm (oito milímetros) de largura e 2,5 mm (dois milímetros e meio) de altura; no contra chefe, à sinistra, um F-39 Gripen, voando à sinistra, de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 8 mm (oito milímetros) de largura e 2,5 mm (dois milímetros e meio) de altura; no contra chefe, no centro, uma engrenagem de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 2,5 mm (dois milímetros e meio) de diâmetro; no contra chefe, os caracteres versais, "VETERANOS", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 5 (cinco); tudo sobreposto a uma faixa de GULES (esmalte vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), de 1 mm de espessura, cruzando do contra chefe à destra ao chefe à sinistra; como condecoração, dois ramos de louro de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 6 mm (seis milímetros) de largura, 3 mm (três milímetros) de espessura, com 21 (vinte e uma) folhas cada, sendo um à destra e outro à sinistra, que se cruzam na parte inferior;

II

verso da Medalha: Escudo português de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), 22 mm (vinte e dois milímetros) de largura e 27,5 mm (vinte sete milímetros e meio) de altura; borda externa de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 1,5 mm (um milímetro e meio) de largura e alto relevo de 1 mm (um milímetro); no abismo, o Gládio Alado, símbolo da Força Aérea Brasileira, de 13,5 mm (treze milímetros e meio) de largura e 10,5 mm (dez milímetros e meio) de altura, com alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe, os caracteres versais "AVFAB", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com alto relevo de 1 mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 14 (catorze); em contra chefe, os caracteres versais "MÉRITO", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com alto relevo de 1 mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 6 (seis), sobre os caracteres versais "VETERANOS", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com alto relevo de 1 mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 7 (sete); como condecoração, dois ramos de louro de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 6 mm (seis milímetros) de largura, 3 mm (três milímetros) de espessura, com 21 (vinte e uma) folhas cada, sendo um à destra e outro à sinistra, que se cruzam na parte inferior;

III

Fita da Medalha:

a

Fita de gorgorão de seda achamalotada medindo 30 mm (trinta milímetros) de largura por 25 mm (vinte e cinco milímetros) de altura, dividida em três faixas de 10 mm (dez milímetros) sendo a sinistra VERDE (CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C), a central AMARELO (0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), e a destra AZUL (CYMK 99;69;0;59 / RGB 1;33;105 / PANTONE 280C); em seu centro, uma barreta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 30 mm (trinta milímetros) de largura por 8 mm (oito milímetros) de altura, dividida em três partes iguais lisas, tudo com borda de 0,8 mm (zero vírgula oito milímetros), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), gravada em paralelogramos, tendo em sua parte central o símbolo do gládio alado de 6,5 mm (seis vírgula cinco milímetros) de largura por 6 mm (seis milímetros) de altura, em alto relevo de 1 mm (um milímetro);

b

a Fita é fixada em sua parte superior por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em padrão reticulado, formado pela junção de um trapézio isósceles, de base maior com 35 mm (trinta e cinco milímetros), base menor de 11 mm (onze milímetros), e altura de 7,5 mm (sete vírgula cinco milímetros), sobre um retângulo de 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura por 5 mm (cinco milímetros) de altura; em seu centro, os caracteres versais "AVFAB", de BLAU (esmalte azul, CYMK 99;69;0;59 / RGB 1;33;105 / PANTONE 280C), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 23; no topo do passador, um adorno aliforme de 19 mm (dezenove milímetros) de largura por 9 mm (nove milímetros) de altura, alto relevo de 1 mm (um milímetro), e, em seu centro, uma argola de 5 mm (cinco milímetros);

c

A Fita é fixada em sua parte inferior por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em padrão reticulado, de 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura por 10 mm (dez milímetros) de altura; em seu centro os caracteres versais "MÉRITO VETERANOS" em alto relevo de 1 mm (um milímetro), Arial Black, tamanho 8; em sua base um adorno aliforme de 19 mm (dezenove milímetros) de largura por 9 mm (nove milímetros) de altura, alto relevo de 1 mm (um milímetro), e, em seu centro, uma argola de 5 mm (cinco milímetros), de onde pendem mais duas dessas argolas para fixação da venera;

IV

Miniatura: a Miniatura terá a venera, em escala reduzida, com diâmetro de 20 mm (vinte milímetros), pendendo de uma fita com o mesmo padrão, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e altura de 40 mm (quarenta milímetros), sem os caracteres versais;

V

Barreta: a Barreta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) terá 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, dividida em três partes iguais, com uma engrenagem de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro em cada, tudo com borda de 1 mm (um milímetro), gravada em paralelogramos; a sinistra de SINOLPLE (esmalte verde, CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C), a central de OURO (esmalte amarelo, 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), e a destra de BLAU (esmalte azul, CYMK 99;69;0;59 / RGB 1;33;105 / PANTONE 280C);

VI

Roseta: a Roseta de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, dividida em três partes iguais, com bordas de 1 mm (um milímetro), e uma engrenagem de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro ao centro; a primeira parte de SINOLPLE (esmalte verde, CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C), a segunda de OURO (esmalte amarelo, 0;13;100;0 / RGB 254;221;0 / PANTONE YELLOWC), e a terceira de BLAU (esmalte azul, CYMK 99;69;0;59 / RGB 1;33;105 / PANTONE 280C);

VII

Diploma: o Diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho de Outorgas da Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira – AVFAB de que trata o artigo 4º deste regulamento, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.