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Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.610 de 15 de junho de 2024

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Art. 2º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. TARCÍSIO DE FREITAS REGULAMENTO DA CONDECORAÇÃO

Art. 2º

A "Medalha Maria Soldado – Heroína de 32" é assim descrita:

I

anverso da Medalha: lisonja de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) com arestas de 40 mm (quarenta milímetros), de 1 mm (um milímetro) de espessura, com borda PÚRPURA (Esmalte Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C), de 2 mm (dois milímetros); no abismo, a efigie da patrona Maria Jose Barroso, "Maria Soldado", em OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), de 22 mm (vinte e dois milímetros) de largura e 33 mm (trinta e três milímetros) de altura, em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em chefe, a bandeira do Estado de São Paulo, esvoaçante, de suas cores, SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), BLAU (Esmalte Azul, CMYK 90;96;0;38 / RGB 16;6;159 / PANTONE BLUE072C), de 23,5 mm (vinte e três milímetros e meio) de largura e 15 mm (quinze milímetros) de altura; à destra uma cruz grega de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), de 9 mm (nove milímetros) de largura e altura; à sinistra, uma engrenagem de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 9 mm (milímetros) de diâmetro; em contra chefe, uma flor de lírio de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), perfilada de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com seis pétalas, de 17,5 mm (dezessete milímetros e meio) de largura e 15,5 mm (quinze milímetros e meio) de altura, tendo em seu centro um brilhante de 2,5 mm (dois milímetros e meio) de diâmetro; tudo sobreposto a uma coroa redonda de ramos de lírios com botões de sua flor, com folhas bipartidas de VERDE (Esmalte Translúcido, CMYK 100;0;62;41 / RGB 0;150;57 / PANTONE 355C) e SINOPLE (Esmalte Translúcido, CMYK 44;0;65;16 / RGB 120;214;75 / PANTONE 7488C) e botões em OURO ( Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com 60 mm (sessenta milímetros) de diâmetro;

II

verso da Medalha: de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com a bandeira da Sociedade Veteranos de 32 em seu centro, de sua cor, SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), de 30 mm (trinta milímetros) de largura e 16 mm (dezesseis milímetros) de altura; ao seu redor, uma orla de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 4 mm (quatro milímetros) de largura e 48 mm (quarenta e oito milímetros) de diâmetro, com os dizeres "Maria Soldado", "Heroína de 32" e "Coragem no dia da verdade", em Arial, tamanho 10, separados por três estrelas de cinco pontas, de 3 mm (três milímetros), tudo de PÚRPURA (Esmalte Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C);

III

Laço da Medalha: a venera da medalha pende de um laço composto de uma laçada de 30 mm (trinta milímetros) e ponta de 50 mm (cinquenta milímetros) com sua extremidade cortada em "V" em um ângulo de 75° (setenta e cinco graus), em uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, com uma faixa central de 20 mm (vinte milímetros) de largura em PÚRPURA (Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C) ladeada por duas faixas simétricas de 7,5 mm (sete milímetros e meio) de largura em ARGENTO (Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); o nó, de 20 mm (vinte milímetros) de altura e largura, é feito pela fita da miniatura com uma faixa central de 12 mm (doze milímetros) de largura em PÚRPURA (Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C) e ladeada por duas faixas simétricas de 4 mm (quatro milímetros) de largura em ARGENTO (Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -). A fixação é feita por três argolas de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 1 mm (um milímetro) de espessura, uma de 15 mm (quinze milímetros) de diâmetro e duas de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro.

IV

Miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, com diâmetro de 20 mm (vinte milímetros), pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado de seda com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros), com uma faixa central de 12 mm (doze milímetros) de largura em PÚRPURA (Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C) e ladeada por duas faixas simétricas de 4 mm (quatro milímetros) de largura em ARGENTO (Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento. A fixação é feita por três argolas de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 1 mm (um milímetro) de espessura, uma de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e duas de 5 mm (cinco milímetros) de diâmetro;

V

Barreta: a barreta terá 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 20 mm (vinte milímetros) de largura em PÚRPURA (Esmalte Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C) ladeada por duas faixas simétricas de 7 mm (sete milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, uma flor de lírio de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) perfilada de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com seis pétalas, de 7 mm (sete milímetros) de largura e altura, tendo em seu centro um brilhante de 2 mm (dois milímetros) de diâmetro.

VI

Roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro), em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em PÚRPURA (Esmalte Púrpura Claro, CMYK 20;60;0;20/ RGB 168;11;155 / PANTONE 2582 C); no abismo, uma flor de lírio de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) perfilada de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com seis pétalas, de 7 mm (sete milímetros) de largura e altura, tendo em seu centro um brilhante de 2 mm (dois milímetros) de diâmetro;

VII

Diploma: o diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidas pelo Conselho de Outorgas da Sociedade Veteranos de 32-MMDC de que trata o artigo 4º deste regulamento, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.