Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 1º, Inciso IX do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.580 de 05 de junho de 2024

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas identificadas nas plantas cadastrais DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, DE-SP0000304-208.219-630-D03/002 e DE-SP0000304-208.219-630-D03/003 e descritas nos memoriais constantes dos autos do Processo digital 134.00024838/2023-22, necessárias à duplicação do trecho entre os km 208+000m e 218+060m da Rodovia SP-304, nos Municípios de São Pedro e Santa Maria da Serra, Comarca de São Pedro, as quais totalizam 124.241,97m² (cento e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e um metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados) e se encontram inseridas dentro dos perímetros a seguir descritos:

I

área 1 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Benevides Textil Importação e Exportação Ltda. e/ou outros, situa-se entre as estacas 208+000,00m e 208+921,33m, do lado direito da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista oeste, no sentido de Santa Maria da Serra, na altura do km 208+200m, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 16,74m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 208+000,00m, de coordenadas N=7.501.312,167598 e E=808.733,166909, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 273°03'28'' e 154,98m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.320,434748 e E=808.578,408492; 272°24'17'' e 133,63m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.326,041917 e E=808.444,891507; e 272°18'13'' e 58,41m até o ponto 4, distante 19,16m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 208+347,25m, de coordenadas N=7.501.328,389434 e E=808.386,532001; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 2°22'52'' e 4,79m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.333,179616 e E=808.386,731191; 91°03'17'' e 66,85m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.331,949149 e E=808.453,574762; 92°16'10'' e 102,07m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.327,907363 e E=808.555,568956; 92°17'40'' e 92,41m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.324,207523 e E=808.647,904842; 86°29'56'' e 43,04m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.326,836032 e E=808.690,867115; 90°00'00'' e 12,33m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.326,836032 e E=808.703,196955; 52°16'20'' e 6,78m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.330,982631 e E=808.708,556662; 87°40'34'' e 15,80m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.331,623427 e E=808.724,346030; 89°28'55'' e 9,60m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.331,710246 e E=808.733,946300; e 182°17'02'' e 19,56m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.791,12m² (dois mil setecentos e noventa e um metros quadrados e doze decímetros quadrados);

II

área 2 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Benevides Textil Importação e Exportação Ltda. e/ou outros, situa-se entre as estacas 208+386,32m e 208+921,33m, do lado direito da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista oeste, no sentido de Santa Maria da Serra, na altura do km 208+700m, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 19,17m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 208+386,32m, de coordenadas N=7.501.329,959817 e E=808.347,492137, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 272°18'13'' e 455,54m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.348,269326 e E=807.892,315972; e 272°15'04'' e 79,50m até o ponto 3, distante 19,33m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 208+921,33m, de coordenadas N=7.501.351,392254 e E=807.812,874989m; desse ponto, confrontando com o imóvel objeto da matrícula n° 952, segue com azimute de 23°36'57'' e distância de 18,52m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.368,363027 e E=807.820,294934; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 95°36'02'' e 32,22m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.365,218219 e E=807.852,364221; 118°52'11'' e 11,55m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.359,641069 e E=807.862,479846; 93°37'55'' e 95,89m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.353,566625 e E=807.958,175409; 92°51'37'' e 91,49m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.349,001188 e E=808.049,547813; 93°03'14'' e 148,34m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.341,098525 e E=808.197,679635; 92°55'01'' e 62,08m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.337,939202 e E=808.259,680782; 92°02'57'' e 68,69m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.335,483058 e E=808.328,325365; 91°05'51'' e 19,39m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.335,111638 e E=808.347,715185; e 182°28'45'' e 5,16m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 3.878,48m² (três mil oitocentos e setenta e oito metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados).

III

área 3 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Nelson Roberto Helou, Sonia Clara Helou, Agropecuária Setten Ltda. e/ou outros, situa-se entre as estacas 209+922,70m e 209+215,81m, do lado direito da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista oeste, no sentido de Santa Maria da Serra, na altura do km 209+000m, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.501.351,392253 e E=807.812,875019, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros,SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 203°36'59'' e 3,76m até o ponto 2, distante 15,83m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+922,70m, de coordenadas N=7.501.347,950004 e E=807.811,369971; 272°15'42'' e 158,63m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.354,209985 e E=807.652,862342; 272°12'03'' e 46,36m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.355,990077 e E=807.606,540003; 272°10'15'' e 49,90m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.357,880077 e E=807.556,680003; e 272°09'59'' e 38,35m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.359,329596 e E=807.518,359674; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 2°50'26'' e 7,78m até o ponto 7, distante 16,16m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+215,81m, de coordenadas N=7.501.367,096873 e E=807.518,745072; 88°24'36'' e 88,02m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.369,539275 e E=807.606,731969; 74°45'18'' e 18,08m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.374,293940 e E=807.624,177983; 89°28'11'' e 57,64m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.374,827270 e E=807.681,815188; 90°28'31'' e 42,48m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.374,474943 e E=807.724,298249; 92°18'27'' e 43,81m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.372,711218 e E=807.768,069364; 94°38'14'' e 45,76m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.369,011299 e E=807.813,684158; 95°36'02'' e 6,64m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.368,363024 e E=807.820,294964; desse ponto, confrontando com a área objeto da matrícula n° 5.507, segue com o azimute de 203°36'57'' e distância de 18,52m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 5.414,12m² (cinco mil quatrocentos e quatorze metros quadrados e doze decímetros quadrados);

IV

área 4 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Nelson Roberto Helou, Sonia Clara Helou, Agropecuária Setten Ltda. e/ou outros, situa-se entre as estacas 209+249,82m e 209+397,92m, do lado direito da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista oeste, no sentido de Santa Maria da Serra, na altura do km 209+300m, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 16,82m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+249,82m, de coordenadas N=7.501.360,711380 e E=807.484,033422, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros,SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 272°04'32'' e 14,87m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.361,250077 e E=807.469,170003; 271°55'59'' e 16,01m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.361,790077 e E=807.453,170003; 270°57'30'' e 16,14m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.362,060077 e E=807.437,030003; 270°25'35'' e 16,12m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.362,180077 e E=807.420,910003; 269°24'45'' e 11,70m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.362,060077 e E=807.409,210003; 268°56'14'' e 11,32m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.361,850077 e E=807.397,890003; 267°24'43'' e 12,62m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.361,280077 e E=807.385,280003; 266°39'37'' e 22,66m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.359,960077 e E=807.362,660003; 265°17'07'' e 12,65m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.358,920077 e E=807.350,050003; 264°14'25'' e 10,46m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.357,870077 e E=807.339,640003; e 263°29'41'' e 7,15m até o ponto 12, distante 24,13m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+397,92m, de coordenadas N=7.501.357,059925 e E=807.332,535096; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 82°27'05'' e 29,79m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.360,972890 e E=807.362,063883; 83°41'49'' e 14,37m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.362,550547 e E=807.376,347442; 84°37'09'' e 10,28m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.363,514212 e E=807.386,578612; 85°07'23'' e 5,14m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.363,950991 e E=807.391,697640; 85°37'10'' e 10,27m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.364,735803 e E=807.401,942401; 86°17'21'' e 10,27m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.365,400714 e E=807.412,194457; 86°57'20'' e 10,27m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.365,946322 e E=807.422,452825; 87°37'19'' e 10,22m até o ponto 20, de coordenadas N=7.501.366,370283 e E=807.432,661555; 87°56'23'' e 10,30m até o ponto 21, de coordenadas N=7.501.366,740431 e E=807.442,951202; 87°51'40'' e 10,15m até o ponto 22, de coordenadas N=7.501.367,119152 e E=807.453,091243; 89°08'35'' e 10,38m até o ponto 23, de coordenadas N=7.501.367,274362 e E=807.463,468032; 89°05'24'' e 10,19m até o ponto 24, de coordenadas N=7.501.367,436151 e E=807.473,654957; 89°10'43'' e 10,62m até o ponto 25, de coordenadas N=7.501.367,588429 e E=807.484,275750; e 182°01'05'' e 6,88m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 486,82m² (quatrocentos e oitenta e seis metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados);

V

área 5 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Lucila Penteado de Oliveira Rego e/ou outros, situa-se entre as estacas 209+330,42m e 209+641,31m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 26,01m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+330,42m, de coordenadas N=7.501.315,291641 e E=807.405,399560, segue, confrontando com a área remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 264°33'48'' e distância de 32,90m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.312,174886 e E=807.372,650817; 263°07'23'' e 31,35m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.308,420879 e E=807.341,524514; 260°15'29'' e 41,13m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.301,461096 e E=807.300,986906; 255°50'45'' e 52,82m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.288,544077 e E=807.249,767027; 252°56'54'' e 37,84m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.277,449008 e E=807.213,593412; 251°34'37'' e 44,62m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.263,346838 e E=807.171,257429; 245°21'47'' e 61,04m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.237,900123 e E=807.115,771651; desse ponto, segue com azimute de 334°42'03'' e distância de 11,23m até o ponto 9, distante 15,07m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+641,31m, de coordenadas N=7.501.248,051256 e E=807.110,973427; desse ponto, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 65°57'33'' e 21,12m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.256,656971 e E=807.130,265244; 69°25'24'' e 32,94m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.268,234234 e E=807.161,104277; 70°31'48'' e 21,49m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.275,397785 e E=807.181,367081; 72°17'10'' e 25,25m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.283,081758 e E=807.205,423889; 74°45'17'' e 31,26m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.291,302986 e E=807.235,588574; 76°29'07'' e 25,06m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.297,158928 e E=807.259,952825; 78°17'55'' e 27,84m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.302,805088 e E=807.287,213510; 80°28'57'' e 35,04m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.308,599684 e E=807.321,775407; 83°45'34'' e 38,38m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.312,772035 e E=807.359,931430; 86°35'52'' e 39,64m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.315,124304 e E=807.399,499047; e 88°22'32'' e 5,90m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.738,24m² (um mil setecentos e trinta e oito metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);

VI

área 6 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/001, a área, que consta pertencer a Lucila Penteado de Oliveira Rego e/ou outros, situa-se entre as estacas 209+919,73m e 211+803,46m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, ente os km 209+900m e 211+800m, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 13,13m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 209+919,73m, de coordenadas N=7.501.095,351411 e E=806.884,442349, segue, confrontando com a área a ser desapropriada, com azimute 140°32'11'' e distância de 27,80m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.073,889125 e E=806.902,111572; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°23'35'' e 55,94m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.036,744377 e E=806.860,284559; 231°10'37'' e 63,05m até o ponto 4, de coordenadas N=7.500.997,216315 e E=806.811,161982; 259°23'15'' e 11,74m até o ponto 5, de coordenadas N=7.500.995,054484 e E=806.799,624159; 231°37'37'' e 30,69m até o ponto 6, de coordenadas N=7.500.976,005575 e E=806.775,567146; 231°01'14'' e 47,35m até o ponto 7, de coordenadas N=7.500.946,223528 e E=806.738,762505; 229°03'50'' e 44,23m até o ponto 8, de coordenadas N=7.500.917,245014 e E=806.705,351329; 217°29'18'' e 37,71m até o ponto 9, de coordenadas N=7.500.887,326793 e E=806.682,403999; 225°47'47'' e 17,68m até o ponto 10, de coordenadas N=7.500.875,002867 e E=806.669,732672; 230°44'44'' e 47,50m até o ponto 11, de coordenadas N=7.500.844,943602 e E=806.632,947795; 233°17'11'' e 30,27m até o ponto 12, de coordenadas N=7.500.826,845237 e E=806.608,679079; 235°09'15'' e 42,90m até o ponto 13, de coordenadas N=7.500.802,333730 e E=806.573,471931; 240°48'39'' e 77,93m até o ponto 14, de coordenadas N=7.500.764,326649 e E=806.505,436095; 244°01'48'' e 63,95m até o ponto 15, de coordenadas N=7.500.736,323054 e E=806.447,943592; 247°34'46'' e 80,61m até o ponto 16, de coordenadas N=7.500.705,577177 e E=806.373,424028; 251°26'11'' e 46,61m até o ponto 17, de coordenadas N=7.500.690,737943 e E=806.329,237514; 254°15'49'' e 57,45m até o ponto 18, de coordenadas N=7.500.675,156008 e E=806.273,937448; 261°15'05'' e 59,66m até o ponto 19, de coordenadas N=7.500.666,082240 e E=806.214,975328; 263°43'37'' e 36,53m até o ponto 20, de coordenadas N=7.500.662,091315 e E=806.178,668740; 268°30'24'' e 41,56m até o ponto 21, de coordenadas N=7.500.661,008358 e E=806.137,126732; 267°11'44'' e 36,81m até o ponto 22, de coordenadas N=7.500.659,207175 e E=806.100,356868; 269°50'35'' e 65,80m até o ponto 23, de coordenadas N=7.500.659,026812 e E=806.034,553451; 268°21'41'' e 93,28m até o ponto 24, de coordenadas N=7.500.656,359480 e E=805.941,309410; 245°57'27'' e 11,06m até o ponto 25, de coordenadas N=7.500.651,851980 e E=805.931,205600; 268°59'28'' e 41,95m até o ponto 26, de coordenadas N=7.500.651,113468 e E=805.889,265032; 270°37'28'' e 83,01m até o ponto 27, de coordenadas N=7.500.652,018034 e E=805.806,263090; 271°53'43'' e 81,61m até o ponto 28, de coordenadas N=7.500.654,716845 e E=805.724,701925; 271°32'12'' e 53,97m até o ponto 29, de coordenadas N=7.500.656,164264 e E=805.670,748030; 279°21'36'' e 19,50m até o ponto 30, de coordenadas N=7.500.659,335059 e E=805.651,511695; 311°58'03'' e 7,02m até o ponto 31, de coordenadas N=7.500.664,027643 e E=805.646,294083; 274°17'10'' e 25,31m até o ponto 32, de coordenadas N=7.500.665,919374 e E=805.621,053270; 233°32'48'' e 14,02m até o ponto 33, de coordenadas N=7.500.657,591384 e E=805.609,779490; 270°00'00'' e 13,09m até o ponto 34, de coordenadas N=7.500.657,591384 e E=805.596,692113; 276°29'21'' e 21,94m até o ponto 35, de coordenadas N=7.500.660,071189 e E=805.574,890143; 262°23'03'' e 25,45m até o ponto 36, de coordenadas N=7.500.656,698865 e E=805.549,668928; 268°51'18'' e 46,95m até o ponto 37, de coordenadas N=7.500.655,760785 e E=805.502,732062; 305°41'16'' e 9,99m até o ponto 38, de coordenadas N=7.500.661,588166 e E=805.494,618767; 333°25'08'' e 9,88m até o ponto 39, de coordenadas N=7.500.670,425123 e E=805.490,197202; 285°41'53'' e 3,19m até o ponto 40, de coordenadas N=7.500.671,287613 e E=805.487,128415; 272°24'27'' e 55,02m até o ponto 41, de coordenadas N=7.500.673,598551 e E=805.432,160855; 271°05'00'' e 47,50m até o ponto 42, de coordenadas N=7.500.674,496504 e E=805.384,669325; 270°56'17'' e 109,89m até o ponto 43, de coordenadas N=7.500.676,295734 e E=805.274,797383; 271°46'20'' e 58,08m até o ponto 44, de coordenadas N=7.500.678,091909 e E=805.216,741232; 269°19'14'' e 61,71m até o ponto 45, de coordenadas N=7.500.677,359992 e E=805.155,035465; 276°56'33'' e 24,51m até o ponto 46, de coordenadas N=7.500.680,322914 e E=805.130,702585; 274°53'51'' e 12,47m até o ponto 47, de coordenadas N=7.500.681,387552 e E=805.118,278032; desse ponto, segue com azimute de 41°43'41'' e distância de 11,07m, confrontando com o imóvel objeto da matrícula n°6.498 até o ponto 48, distante 14,73m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 211+803,46m, de coordenadas N=7.500.689,650562 e E=805.125,647364; desse ponto, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 91°15'24'' e 48,50m até o ponto 49, de coordenadas N=7.500.688,586831 e E=805.174,136178; 91°08'10'' e 162,78m até o ponto 50, de coordenadas N=7.500.685,358938 e E=805.336,887544; 91°52'54'' e 62,55m até o ponto 51, de coordenadas N=7.500.683,304895 e E=805.399,406998; 90°50'16'' e 67,08m até o ponto 52, de coordenadas N=7.500.682,324068 e E=805.466,480629; 91°27'57'' e 57,31m até o ponto 53, de coordenadas N=7.500.680,858089 e E=805.523,768311; 91°16'51'' e 87,84m até o ponto 54, de coordenadas N=7.500.678,894380 e E=805.611,587415; 91°06'45'' e 239,34m até o ponto 55, de coordenadas N=7.500.674,247508 e E=805.850,886073; 91°16'33'' e 212,79m até o ponto 56, de coordenadas N=7.500.669,510103 e E=806.063,622992; 90°42'30'' e 33,64m até o ponto 57, de coordenadas N=7.500.669,094165 e E=806.097,261748; 88°59'40'' e 35,73m até o ponto 58, de coordenadas N=7.500.669,721244 e E=806.132,986838; 86°38'47'' e 29,26m até o ponto 59, de coordenadas N=7.500.671,433073 e E=806.162,199654; 84°20'20'' e 27,20m até o ponto 60, de coordenadas N=7.500.674,116151 e E=806.189,267136; 82°23'17'' e 28,06m até o ponto 61, de coordenadas N=7.500.677,833114 e E=806.217,080271; 80°35'00'' e 21,37m até o ponto 62, de coordenadas N=7.500.681,328850 e E=806.238,158482; 79°00'04'' e 28,90 até o ponto 63, de coordenadas N=7.500.686,843242 e E=806.266,530178; 76°43'27'' e 26,27m até o ponto 64, de coordenadas N=7.500.692,874884 e E=806.292,093911; 75°04'25'' e 40,19m até o ponto 65, de coordenadas N=7.500.703,226064 e E=806.330,924344; 72°23'43'' e 28,28m até o ponto 66, de coordenadas N=7.500.711,779751 e E=806.357,881419; 69°54'00'' e 31,73m até o ponto 67, de coordenadas N=7.500.722,683968 e E=806.387,678794; 67°32'45'' e 33,78m até o ponto 68, de coordenadas N=7.500.735,585017 e E=806.418,895266; 66°08'44'' e 20,63m até o ponto 69, de coordenadas N=7.500.743,926966 e E=806.437,760475; 65°16'54'' e 16,43m até o ponto 70, de coordenadas N=7.500.750,798057 e E=806.452,686686; 64°12'26'' e 27,43m até o ponto 71, de coordenadas N=7.500.762,732293 e E=806.477,381675; 64°14'59'' e 20,81m até o ponto 72, de coordenadas N=7.500.771,772089 e E=806.496,122939; 60°22'44'' e 19,96m até o ponto 73, de coordenadas N=7.500.781,639179 e E=806.513,477207; 58°13'23'' e 15,73m até o ponto 74, de coordenadas N=7.500.789,923442 e E=806.526,850343; 56°27'30'' e 19,62m até o ponto 75, de coordenadas N=7.500.800,764846 e E=806.543,204070; 56°33'12'' e 33,83m até o ponto 76, de coordenadas N=7.500.819,409081 e E=806.571,429474; 55°21'39'' e 18,69m até o ponto 77, de coordenadas N=7.500.830,035236 e E=806.586,810534; 52°37'15'' e 27,23m até o ponto 78, de coordenadas N=7.500.846,563702 e E=806.608,445087; 49°58'49'' e 27,02m até o ponto 79, de coordenadas N=7.500.863,940019 e E=806.629,138812; 47°21'04'' e 31,38m até o ponto 80, de coordenadas N=7.500.885,196923 e E=806.652,215927; 47°52'48'' e 218,78m até o ponto 81, de coordenadas N=7.501.031,928434 e E=806.814,493361; e 47°48'05'' e 94,42m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 28.825,09m² (vinte e oito mil oitocentos e vinte e cinco metros quadrados e nove decímetros quadrados);

VII

área 7 - conforme as plantas cadastrais DE-SP0000304-208.219-630-D03/001 e DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Maria Regina Alves Barbosa, Paulo José Alves Barbosa e/ou outros, situa-se entre as estacas 211+803,46m e 213+504,60m, entre os km 211+800m e 213+500m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 14,73m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 211+803,46m, de coordenadas N=7.500.689,650562 e E=805.125,647364, segue, confrontando com o imóvel de matrículas de n° 21.921 e 21.922, com azimute de 221°43'41'' e distância de 11,07m até o ponto 2, de coordenadas N=7.500.681,387552 e E=805.118,278032; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 274°53'51'' e 6,18m até o ponto 3, de coordenadas N=7.500.681,914924 e E=805.112,123502; 265°06'16'' e 57,52m até o ponto 4, de coordenadas N=7.500.677,005647 e E=805.054,808450; 269°43'49'' e 42,87m até o ponto 5, de coordenadas N=7.500.676,803826 e E=805.011,937521; 264°53'10'' e 23,26m até o ponto 6, de coordenadas N=7.500.674,730384 e E=804.988,767913; 262°47'21'' e 24,28m até o ponto 7, de coordenadas N=7.500.671,682491 e E=804.964,678021; 256°43'57'' e 9,10m até o ponto 8, de coordenadas N=7.500.669,594565 e E=804.955,822989; 233°11'40'' e 10,81m até o ponto 9, de coordenadas N=7.500.663,116815 e E=804.947,165795; 189°13'21'' e 4,84m até o ponto 10, de coordenadas N=7.500.658,338403 e E=804.946,389946; 238°20'57'' e 4,63m até o ponto 11, de coordenadas N=7.500.655,908561 e E=804.942,448119; 253°05'11'' e 2,39m até o ponto 12, de coordenadas N=7.500.655,214339 e E=804.940,165113; 242°48'38'' e 6,06m até o ponto 13, de coordenadas N=7.500.652,446713 e E=804.934,777439; 260°40'10'' e 15,59m até o ponto 14, de coordenadas N=7.500.649,918964 e E=804.919,392791; 250°36'37'' e 8,81m até o ponto 15, de coordenadas N=7.500.646,994017 e E=804.911,082139; 219°57'24'' e 12,74m até o ponto 16, de coordenadas N=7.500.637,228292 e E=804.902,900322; 210°06'20'' e 10,04m até o ponto 17, de coordenadas N=7.500.628,543499 e E=804.897,864774; 270°00'00'' e 28,05m até o ponto 18, de coordenadas N=7.500.628,543499 e E=804.869,810828; 359°44'58'' e 19,52m até o ponto 19, de coordenadas N=7.500.648,066440 e E=804.869,725497; 282°49'28'' e 8,32m até o ponto 20, de coordenadas N=7.500.649,913236 e E=804.861,612752; 292°21'05'' e 10,39m até o ponto 21, de coordenadas N=7.500.653,864713 e E=804.852,002662; 276°31'59'' e 35,26m até o ponto 22, de coordenadas N=7.500.657,875858 e E=804.816,976542; 358°48'21'' e 7,21m até o ponto 23, de coordenadas N=7.500.665,086851 e E=804.816,826224; 274°24'26'' e 23,80m até o ponto 24, de coordenadas N=7.500.666,915961 e E=804.793,093212; 275°07'09'' e 5,20m até o ponto 25, de coordenadas N=7.500.667,380348 e E=804.787,909584; 278°37'50'' e 51,16m até o ponto 26, de coordenadas N=7.500.675,056764 e E=804.737,333437; 359°10'42'' e 7,88m até o ponto 27, de coordenadas N=7.500.682,940333 e E=804.737,220383; 292°17'20'' e 21,41m até o ponto 28, de coordenadas N=7.500.691,059462 e E=804.717,412991; 283°11'56'' e 9,37m até o ponto 29, de coordenadas N=7.500.693,198766 e E=804.708,291201; 274°39'50'' e 4,27m até o ponto 30, de coordenadas N=7.500.693,546304 e E=804.704,031211; 263°10'17'' e 44,87m até o ponto 31, de coordenadas N=7.500.688,211673 e E=804.659,481983; 264°07'37'' e 5,18m até o ponto 32, de coordenadas N=7.500.687,681535 e E=804.654,328249; 265°56'22'' e 7,65m até o ponto 33, de coordenadas N=7.500.687,139595 e E=804.646,694238; 202°13'33'' e 4,39m até o ponto 34, de coordenadas N=7.500.683,078135 e E=804.645,034659; 265°52'23'' e 41,16m até o ponto 35, de coordenadas N=7.500.680,116250 e E=804.603,986305; 270°10'21'' e 15,29m até o ponto 36, de coordenadas N=7.500.680,162307 e E=804.588,696508; 271°21'11'' e 5,11m até o ponto 37, de coordenadas N=7.500.680,283062 e E=804.583,583924; 272°55'51'' e 15,18m até o ponto 38, de coordenadas N=7.500.681,058970 e E=804.568,427968; 275°10'13'' e 5,32m até o ponto 39, de coordenadas N=7.500.681,538576 e E=804.563,127660; 280°02'29'' e 5,15m até o ponto 40, de coordenadas N=7.500.682,436819 e E=804.558,054848; 276°15'41'' e 27,16m até o ponto 41, de coordenadas N=7.500.685,398980 e E=804.531,057582; 290°49'16'' e 13,41m até o ponto 42, de coordenadas N=7.500.690,164552 e E=804.518,525983; 286°08'11'' e 6,77m até o ponto 43, de coordenadas N=7.500.692,046695 e E=804.512,020599; 299°32'34'' e 5,29m até o ponto 44, de coordenadas N=7.500.694,656098 e E=804.507,416514; 277°22'24'' e 9,33m até o ponto 45, de coordenadas N=7.500.695,853840 e E=804.498,160861; 247°40'22'' e 6,47m até o ponto 46, de coordenadas N=7.500.693,394263 e E=804.492,171886; 182°03'01'' e 35,51m até o ponto 47, de coordenadas N=7.500.657,902998 e E=804.490,901369; 270°28'32'' e 27,73m até o ponto 48, de coordenadas N=7.500.658,133156 e E=804.463,170580; 272°58'48'' e 15,53m até o ponto 49, de coordenadas N=7.500.658,940423 e E=804.447,663532; 282°28'12'' e 5,15m até o ponto 50, de coordenadas N=7.500.660,053311 e E=804.442,631148; 273°22'14'' e 19,20m até o ponto 51, de coordenadas N=7.500.661,182252 e E=804.423,463093; 263°59'52'' e 10,02m até o ponto 52, de coordenadas N=7.500.660,134972 e E=804.413,502818; 270°22'01'' e 26,03m até o ponto 53, de coordenadas N=7.500.660,301625 e E=804.387,477976; 282°45'39'' e 35,74m até o ponto 54, de coordenadas N=7.500.668,195493 e E=804.352,622702; 356°31'40'' e 5,39m até o ponto 55, de coordenadas N=7.500.673,578335 e E=804.352,296096; 280°25'08'' e 66,07m até o ponto 56, de coordenadas N=7.500.685,527433 e E=804.287,310588; 356°55'40'' e 5,31m até o ponto 57, de coordenadas N=7.500.690,834710 e E=804.287,025735; 281°19'50'' e 24,84m até o ponto 58, de coordenadas N=7.500.695,714592 e E=804.262,671882; 257°16'47'' e 5,08m até o ponto 59, de coordenadas N=7.500.694,595981 e E=804.257,716387; 269°37'06'' e 9,25m até o ponto 60, de coordenadas N=7.500.694,534355 e E=804.248,467561; 280°58'42'' e 33,06m até o ponto 61, de coordenadas N=7.500.700,830326 e E=804.216,011888; 272°31'05'' e 73,22m até o ponto 62, de coordenadas N=7.500.704,047084 e E=804.142,863044; 276°18'48'' e 51,04m até o ponto 63, de coordenadas N=7.500.709,659804 e E=804.092,132102; 280°05'12'' e 35,39m até o ponto 64, de coordenadas N=7.500.715,857419 e E=804.057,291951; 287°11'47'' e 39,50m até o ponto 65, de coordenadas N=7.500.727,536873 e E=804.019,553596; 290°01'12'' e 53,42m até o ponto 66, de coordenadas N=7.500.745,826594 e E=803.969,357774; 295°39'40'' e 20,52m até o ponto 67, de coordenadas N=7.500.754,713203 e E=803.950,860686; 284°29'26'' e 74,24m até o ponto 68, de coordenadas N=7.500.773,289868 e E=803.878,980991; 267°47'56'' e 3,76m até o ponto 69, de coordenadas N=7.500.773,145634 e E=803.875,228293; 284°02'10'' e 12,70m até o ponto 70, de coordenadas N=7.500.776,226194 e E=803.862,905989; 287°48'24'' e 31,44m até o ponto 71, de coordenadas N=7.500.785,840790 e E=803.832,972149; 294°00'54'' e 47,35m até o ponto 72, de coordenadas N=7.500.805,111089 e E=803.789,721084; 298°22'52'' e 24,14m até o ponto 73, de coordenadas N=7.500.816,586139 e E=803.768,481791; 255°15'29'' e 7,14m até o ponto 74, de coordenadas N=7.500.814,768216 e E=803.761,572829; 297°52'25'' e 9,34m até o ponto 75, de coordenadas N=7.500.819,133556 e E=803.753,318911; 344°52'29'' e 7,50m até o ponto 76, de coordenadas N=7.500.826,373568 e E=803.751,361980; 300°51'59'' e 21,71m até o ponto 77, de coordenadas N=7.500.837,510274 e E=803.732,729202; 254°33'59'' e 14,77m até o ponto 78, de coordenadas N=7.500.833,578914 e E=803.718,489119; 349°16'08'' e 14,98m até o ponto 79, de coordenadas N=7.500.848,294116 e E=803.715,700351; 304°13'10'' e 62,59m até o ponto 80, de coordenadas N=7.500.883,491703 e E=803.663,946293; 253°19'37'' e 8,19m até o ponto 81, de coordenadas N=7.500.881,142876 e E=803.656,103840; 300°14'28'' e 10,37m até o ponto 82, de coordenadas N=7.500.886,364340 e E=803.647,147251; 3°19'54'' e 11,50m até o ponto 83, de coordenadas N=7.500.897,846806 e E=803.647,815699; 342°51'12'' e 3,95m até o ponto 84, de coordenadas N=7.500.901,618998 e E=803.646,651863; 310°46'47'' e 4,93m até o ponto 85, de coordenadas N=7.500.904,840923 e E=803.642,916540; 243°00'06'' e 11,76m até o ponto 86, de coordenadas N=7.500.899,500722 e E=803.632,435052; 302°51'19'' e 23,10m até o ponto 87, de coordenadas N=7.500.912,034376 e E=803.613,027851; 308°24'41'' e 21,63m até o ponto 88, de coordenadas N=7.500.925,472876 e E=803.596,079650; 19°44'03'' e 7,30m até o ponto 89, de coordenadas N=7.500.932,345657 e E=803.598,545077; 308°33'26'' e 32,00m até o ponto 90, de coordenadas N=7.500.952,294080 e E=803.573,517850; 311°57'15'' e 32,56m até o ponto 91, de coordenadas N=7.500.974,061076 e E=803.549,304179; 5°02'32'' e 9,44m até o ponto 92, de coordenadas N=7.500.983,466766 e E=803.550,134037; 310°45'18'' e 72,95m até o ponto 93, de coordenadas N=7.501.031,090877 e E=803.494,873461; desse ponto, segue com azimute de 36°43'28'' e distância de 8,40m, confrontando com a área a ser desapropriada (Dispositivo SP-304, Km 213+860m) até o ponto 94, distante 24,90m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 213+504,60m, de coordenadas N=7.501.037,827217m e E=803.499,899056m; desse ponto, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 126°43'28'' e 148,76m até o ponto 95, de coordenadas N=7.500.948,875835 e E=803.619,130078; 126°24'11'' e 97,87m até o ponto 96, de coordenadas N=7.500.890,796261 e E=803.697,898260; 123°49'40'' e 41,12m até o ponto 97, de coordenadas N=7.500.867,904126 e E=803.732,058294; 120°44'30'' e 24,96m até o ponto 98, de coordenadas N=7.500.854,732533 e E=803.753,256326; 120°05'33'' e 42,79m até o ponto 99, de coordenadas N=7.500.833,275867 e E=803.790,282304; 117°46'42'' e 50,34m até o ponto 100, de coordenadas N=7.500.809,814045 e E=803.834,822448; 114°09'43'' e 48,01m até o ponto 101, de coordenadas N=7.500.790,161386 e E=803.878,629668; 112°35'05'' e 41,42m até o ponto 102, de coordenadas N=7.500.774,252699 e E=803.916,876832; 110°02'30'' e 38,20m até o ponto 103, de coordenadas N=7.500.761,161689 e E=803.952,762954; 107°36'14'' e 29,76m até o ponto 104, de coordenadas N=7.500.752,161185 e E=803.981,129472; 106°16'03'' e 49,24m até o ponto 105, de coordenadas N=7.500.738,368852 e E=804.028,395030; 102°58'25'' e 60,23m até o ponto 106, de coordenadas N=7.500.724,846016 e E=804.087,092231; 99°58'09'' e 46,65m até o ponto 107, de coordenadas N=7.500.716,770139 e E=804.133,037419; 97°11'09'' e 33,25m até o ponto 108, de coordenadas N=7.500.712,610576 e E=804.166,029618; 95°11'22'' e 26,32m até o ponto 109, de coordenadas N=7.500.707,155406 e E=804.226,094114; 92°13'01'' e 54,76m até o ponto 110, de coordenadas N=7.500.705,037251 e E=804.280,812457; 91°13'46'' e 86,13m até o ponto 111, de coordenadas N=7.500.703,189089 e E=804.366,925320; 90°52'33'' e 51,12m até o ponto 112, de coordenadas N=7.500.702,407720 e E=804.418,040956; 88°09'27'' e 37,18m até o ponto 113, de coordenadas N=7.500.703,603230 e E=804.455,203954; 90°38'20'' e 44,72m até o ponto 114, de coordenadas N=7.500.703,104530 e E=804.499,925135; 91°34'13'' e 115,03m até o ponto 115, de coordenadas N=7.500.699,952424 e E=804.614,914597; 91°22'16'' e 119,54m até o ponto 116, de coordenadas N=7.500.697,091919 e E=804.734,418033; 90°59'30'' e 246,69m até o ponto 117, de coordenadas N=7.500.692,822249 e E=804.981,070055; e 91°15'24'' e 144,61m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 37.444,59m² (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados);

VIII

área 8 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Maria Regina Alves Barbosa, Paulo José Alves Barbosa e/ou outros, situa-se entre as estacas 213+876,84m e 214+110,00m, na altura do km 214+000m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.501.248,189919 e E=803.193,868156, segue, confrontando com a área remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 306°19'19'' e 3,81m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.250,449462 e E=803.190,794626; 306°00'01'' e 30,56m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.268,411240 e E=803.166,072707; 252°03'45'' e 4,47m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.267,033205 e E=803.161,815782; 295°19'52'' e 5,19m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.269,254410 e E=803.157,123391; 304°20'59'' e 67,48m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.307,330722 e E=803.101,409424; 304°27'27'' e 66,17m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.344,768996 e E=803.046,849881; e 308°55'10'' e 21,04m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.357,988617 e E=803.030,478073; desse ponto, confrontando com a Estrada Municipal SPR-189, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 344°59'35'' e 21,04m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.378,308992 e E=803.025,030580; e 321°25'40'' e 20,74m até o ponto 10, distante 21,53m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+110,00m, de coordenadas N=7.501.394,522991 e E=803.012,100034; desse ponto, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 116°43'32'' e 29,90m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.381,076799 e E=803.038,805068; e 126°39'36'' e 203,71m até o ponto 12, distante 16,40m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 213+876,84m, de coordenadas N=7.501.259,447753 e E=803.202,220759; desse ponto, segue, confrontando com a área a ser desapropriada (Dispositivo SP-304, Km 213+860m), com os seguintes azimutes e distâncias: 216°39'36'' e 13,79m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.248,381807 e E=803.193,984460; e 211°13'12'' e 0,22m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 4.388,26m² (quatro mil trezentos e oitenta e oito metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados);

IX

área 9 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Lineu Krahenbuhl Ferraz Filho, Maria Dulce de Oliveira Pinto Ferraz, Fábio Ometto Ferraz, Rosana Amalfi Ferraz, Maria Teresa Ometto Ferraz Pedroso, Luiz Eduardo Mendes Pedroso e/ou outros, situa-se entre as estacas 214+093,54m e 214+285,18m, na altura do km 214+200m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 39,27m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+093,54m, de coordenadas N=7.501.370,464473 e E=803.014,709820, segue, confrontando com a área remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 308°02'12'' e 10,72m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.377,067058 e E=803.006,269994; 302°48'37'' e 15,96m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.385,713919 e E=802.992,857996; 309°37'37'' e 26,16m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.402,398688 e E=802.972,708948; 308°43'06'' e 37,03m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.425,558332 e E=802.943,820046; 310°27'11'' e 27,77m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.443,575806 e E=802.922,689314; 347°03'12'' e 8,18m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.451,552729 e E=802.920,855514; 310°44'19'' e 7,36m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.456,355745 e E=802.915,279082; 306°43'17'' e 12,04m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.463,555332 e E=802.905,627630; 313°22'41'' e 13,75m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.473,000000 e E=802.895,632462; 309°56'25'' e 30,30m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.492,450217 e E=802.872,403430; e 311°46'20'' e 4,67m até o ponto 12, distante 25,95m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+285,18m, de coordenadas N=7.501.495,560115 e E=802.868,921812; desse ponto, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 127°09'50'' e 15,32m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.486,308000 e E=802.881,127000; 129°04'00'' e 16,74m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.475,759000 e E=802.894,123000; 123°57'17'' e 8,29m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.471,129000 e E=802.900,999000; 127°25'16'' e 22,37m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.457,534000 e E=802.918,767000; 127°09'32'' e 27,61m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.440,857000 e E=802.940,771000; 131°46'58'' e 17,44m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.429,238000 e E=802.953,774000; e 125°06'03'' e 32,79m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.410,383000 e E=802.980,601000; desse ponto, confrontando com a Estrada Municipal SPR-189, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 135°10'15'' e 25,12m até o ponto 20, de coordenadas N=7.501.392,566000 e E=802.998,312000; 141°25'40'' e 25,30m até o ponto 21, de coordenadas N=7.501.372,784000 e E=803.014,088000; e 164°59'35'' e 2,40m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.174,25m² (um mil cento e setenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);

X

área 10 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Lineu Krahenbuhl Ferraz Filho, Maria Dulce de Oliveira Pinto Ferraz, Fábio Ometto Ferraz, Rosana Amalfi Ferraz, Maria Teresa Ometto Ferraz Pedroso, Luiz Eduardo Mendes Pedroso e/ou outros, situa-se entre as estacas 214+433,44m e 214+750,56m, na altura do km 214+600m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista oeste, no sentido de Santa Maria da Serra, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 23,40m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+433,44m, de coordenadas N=7.501.623,735123 e E=802.778,903851, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, com os seguintes azimutes e distâncias: 297°03'19'' e 16,33m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.631,165071 e E=802.764,356496; 307°04'03'' e 4,69m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.633,994066 e E=802.760,611492; 298°21'06'' e 17,37m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.642,243046 e E=802.745,324481; 307°48'02'' e 85,53m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.694,665957 e E=802.677,742412; 304°44'31'' e 5,50m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.697,799951 e E=802.673,223407; 295°12'17'' e 32,57m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.711,670912 e E=802.643,752389; 278°33'35'' e 21,69m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.714,898883 e E=802.622,306385; 275°33'51'' e 25,57m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.717,377850 e E=802.596,860382; 263°54'02'' e 69,24m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.710,020759 e E=802.528,011391; 272°05'22'' e 18,05m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.710,678735 e E=802.509,976390; 269°30'14'' e 12,24m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.710,572719 e E=802.497,733391; 275°22'18'' e 10,88m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.711,591704 e E=802.486,896389; e 275°41'41'' e 21,21m até o ponto 14, distante 25,22m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+750,56m, de coordenadas N=7.501.713,696481 e E=802.465,789641; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 74°04'10'' e 4,71m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.714,990467 e E=802.470,323000; 75°54'24'' e 5,82m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.716,408079 e E=802.475,969581; 88°33'23'' e 5,56m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.716,548161 e E=802.481,527758; 86°26'01'' e 4,77m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.716,844679 e E=802.486,285325; 80°36'29'' e 5,23m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.717,697379 e E=802.491,440506; 87°35'19'' e 5,31m até o ponto 20, de coordenadas N=7.501.717,920738 e E=802.496,744283; 84°19'35'' e 4,72m até o ponto 21, de coordenadas N=7.501.718,387479 e E=802.501,442290; 77°06'57'' e 5,24m até o ponto 22, de coordenadas N=7.501.719,556669 e E=802.506,553736; 82°57'23'' e 5,62m até o ponto 23, de coordenadas N=7.501.720,246059 e E=802.512,133281; 85°48'58'' e 5,39m até o ponto 24, de coordenadas N=7.501.720,639399 e E=802.517,510309; 86°24'31'' e 4,93m até o ponto 25, de coordenadas N=7.501.720,948498 e E=802.522,435152; 78°22'00'' e 5,26m até o ponto 26, de coordenadas N=7.501.722,009088 e E=802.527,586688; 83°00'38'' e 5,12m até o ponto 27, de coordenadas N=7.501.722,632095 e E=802.532,668341; 42°59'55'' e 5,72m até o ponto 28, de coordenadas N=7.501.726,816110 e E=802.536,569810; 78°34'35'' e 1,84m até o ponto 29, de coordenadas N=7.501.727,180049 e E=802.538,370909; 80°21'53'' e 8,62m até o ponto 30, de coordenadas N=7.501.728,622210 e E=802.546,865609; 83°35'39'' e 2,90m até o ponto 31, de coordenadas N=7.501.728,946233 e E=802.549,751744; 85°08'08'' e 5,77m até o ponto 32, de coordenadas N=7.501.729,435750 e E=802.555,503622; 89°52'45'' e 11,12m até o ponto 33, de coordenadas N=7.501.729,459177 e E=802.566,623130; 86°55'29'' e 5,51m até o ponto 34, de coordenadas N=7.501.729,754546 e E=802.572,120847; 89°31'08'' e 11,16m até o ponto 35, de coordenadas N=7.501.729,848269 e E=802.583,280281; 87°53'48'' e 5,28m até o ponto 36, de coordenadas N=7.501.730,041922 e E=802.588,552968; 81°57'41'' e 5,87m até o ponto 37, de coordenadas N=7.501.730,862890 e E=802.594,365994; 89°26'49'' e 5,02m até o ponto 38, de coordenadas N=7.501.730,911328 e E=802.599,383697; 15°53'34'' e 5,50m até o ponto 39, de coordenadas N=7.501.736,200781 e E=802.600,889727; 85°07'24'' e 3,81m até o ponto 40, de coordenadas N=7.501.736,524903 e E=802.604,688571; 85°08'48'' e 2,25m até o ponto 41, de coordenadas N=7.501.736,715446 e E=802.606,932624; 87°54'11'' e 6,11m até o ponto 42, de coordenadas N=7.501.736,939160 e E=802.613,042259; 91°55'21'' e 6,10m até o ponto 43, de coordenadas N=7.501.736,734601 e E=802.619,136054; 95°34'32'' e 6,08m até o ponto 44, de coordenadas N=7.501.736,144289 e E=802.625,182977; 99°55'34'' e 6,18m até o ponto 45, de coordenadas N=7.501.735,078237 e E=802.631,274823; 106°45'14'' e 6,01m até o ponto 46, de coordenadas N=7.501.733,346269 e E=802.637,028138; 107°17'30'' e 5,73m até o ponto 47, de coordenadas N=7.501.731,642929 e E=802.642,499689; 107°49'47'' e 5,72m até o ponto 48, de coordenadas N=7.501.729,891597 e E=802.647,944762; 108°22'07'' e 5,85m até o ponto 49, de coordenadas N=7.501.728,049190 e E=802.653,493387; 111°24'44'' e 5,99m até o ponto 50, de coordenadas N=7.501.725,861541 e E=802.659,072090; 115°28'24'' e 6,17m até o ponto 51, de coordenadas N=7.501.723,208034 e E=802.664,641959; 121°54'54'' e 6,05m até o ponto 52, de coordenadas N=7.501.720,007694 e E=802.669,780498; 121°16'43'' e 5,59m até o ponto 53, de coordenadas N=7.501.717,107004 e E=802.674,555296; 118°03'52'' e 5,60m até o ponto 54, de coordenadas N=7.501.714,474077 e E=802.679,493695; 119°26'27'' e 0,71m até o ponto 55, de coordenadas N=7.501.714,125120 e E=802.680,111960; 121°52'50'' e 1,02m até o ponto 56, de coordenadas N=7.501.713,583942 e E=802.680,982061; 123°02'46'' e 0,95m até o ponto 57, de coordenadas N=7.501.713,064524 e E=802.681,780490; 121°31'44'' e 3,67m até o ponto 58, de coordenadas N=7.501.711,144324 e E=802.684,910436; 193°05'07'' e 4,88m até o ponto 59, de coordenadas N=7.501.706,386713 e E=802.683,804586; 125°27'38'' e 4,86m até o ponto 60, de coordenadas N=7.501.703,565600 e E=802.687,765391; 124°40'27'' e 5,60m até o ponto 61, de coordenadas N=7.501.700,377999 e E=802.692,373328; 124°20'28'' e 5,76m até o ponto 62, de coordenadas N=7.501.697,126295 e E=802.697,132807; 128°03'37'' e 5,65m até o ponto 63, de coordenadas N=7.501.693,645055 e E=802.701,578942; 123°53'37'' e 5,41m até o ponto 64, de coordenadas N=7.501.690,627782 e E=802.706,070215; 124°46'41'' e 5,69m até o ponto 65, de coordenadas N=7.501.687,380765 e E=802.710,745879; 127°15'58'' e 5,61m até o ponto 66, de coordenadas N=7.501.683,981399 e E=802.715,213647; 125°55'42'' e 5,57m até o ponto 67, de coordenadas N=7.501.680,710182 e E=802.719,727951; 128°36'37'' e 5,57m até o ponto 68, de coordenadas N=7.501.677,232268 e E=802.724,083055; 126°45'00'' e 5,31m até o ponto 69, de coordenadas N=7.501.674,052864 e E=802.728,340795; 124°43'32'' e 0,51m até o ponto 70, de coordenadas N=7.501.673,763425 e E=802.728,758402; 128°57'47'' e 0,55m até o ponto 71, de coordenadas N=7.501.673,417252 e E=802.729,186452; 130°05'10'' e 0,78m até o ponto 72, de coordenadas N=7.501.672,915977 e E=802.729,782031; 132°00'21'' e 2,96m até o ponto 73, de coordenadas N=7.501.670,935108 e E=802.731,981554; 184°52'42'' e 4,31m até o ponto 74, de coordenadas N=7.501.666,637108 e E=802.731,614730; 132°49'31'' e 4,89m até o ponto 75, de coordenadas N=7.501.663,310762 e E=802.735,203685; 130°09'12'' e 5,41m até o ponto 76, de coordenadas N=7.501.659,819650 e E=802.739,341676; 133°17'36'' e 5,24m até o ponto 77, de coordenadas N=7.501.656,226213 e E=802.743,155841; 126°16'06'' e 5,22m até o ponto 78, de coordenadas N=7.501.653,136019 e E=802.747,367524; 131°27'52'' e 10,79m até o ponto 79, de coordenadas N=7.501.645,989639 e E=802.755,455108; 131°40'00'' e 10,52m até o ponto 80, de coordenadas N=7.501.638,993107 e E=802.763,317026; 132°44'45'' e 5,35m até o ponto 81, de coordenadas N=7.501.635,364945 e E=802.767,242541; 134°35'03'' e 10,54m até o ponto 82, de coordenadas N=7.501.627,965251 e E=802.774,750460; e 135°31'28'' e 5,93m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 4.514,09m² (quatro mil quinhentos e quatorze metros quadrados e nove decímetros quadrados);

XI

área 11 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Lineu Krahenbuhl Ferraz Filho, Maria Dulce de Oliveira Pinto Ferraz, Fábio Ometto Ferraz, Rosana Amalfi Ferraz, Maria Teresa Ometto Ferraz Pedroso, Luiz Eduardo Mendes Pedroso e/ou outros, situa-se entre as estacas 214+731,78m e 214+900,00m, na altura do km 214+900m, do lado direito da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 28,76m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+731,78m, de coordenadas N=7.501.660,562732 e E=802.486,711879, segue, confrontando com a área remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 250°07'35'' e 2,22m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.659,807561 e E=802.484,622724; 264°58'23'' e 15,45m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.658,453637 e E=802.469,230845; 265°32'00'' e 4,95m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.658,068330 e E=802.464,298424; 265°37'21'' e 4,96m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.657,689642 e E=802.459,351450; 265°42'00'' e 4,98m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.657,316563 e E=802.454,389667; 265°45'57'' e 4,99m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.656,948270 e E=802.449,415236; 265°48'27'' e 2,43m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.656,770853 e E=802.446,995018; 265°49'48'' e 2,58m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.656,583410 e E=802.444,424030; 265°51'39'' e 5,00m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.656,222279 e E=802.439,433670; 265°54'06'' e 5,00m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.655,864637 e E=802.434,442253; 265°56'33'' e 5,00m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.655,510834 e E=802.429,454699; 265°50'57'' e 5,20m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.655,134312 e E=802.424,266468; 270°32'59'' e 5,18m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.655,184039 e E=802.419,082509; 269°49'35'' e 4,73m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.655,169722 e E=802.414,357459; 264°05'49'' e 5,25m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.654,629484 e E=802.409,132526; 275°27'24'' e 5,87m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.655,187402 e E=802.403,291958; 282°36'48'' e 4,03m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.656,068118 e E=802.399,356135; 274°46'44'' e 10,23m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.656,920630 e E=802.389,158508; 278°51'46'' e 12,42m até o ponto 20, de coordenadas N=7.501.658,833452 e E=802.376,891249; 277°56'17'' e 4,88m até o ponto 21, de coordenadas N=7.501.659,507595 e E=802.372,056541; 265°10'56'' e 39,56m até o ponto 22, de coordenadas N=7.501.656,184851 e E=802.332,632969; 264°53'44'' e 13,68m até o ponto 23, distante 25,35m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 214+900,00m, de coordenadas N=7.501.654,967763 e E=802.319,007554; desse ponto, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), segue com os seguintes azimutes e distâncias: 79°44'18'' e 58,99m até o ponto 24, de coordenadas N=7.501.665,476072 e E=802.377,052085; 89°59'47'' e 61,91m até o ponto 25, de coordenadas N=7.501.665,480000 e E=802.438,960000; 94°20'18'' e 28,13m até o ponto 26, de coordenadas N=7.501.663,352000 e E=802.467,010000; 96°21'27'' e 17,29m até o ponto 27, de coordenadas N=7.501.661,437000 e E=802.484,198000; e 109°10'35'' e 2,66m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.010,36m² (um mil, dez metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);

XII

área 12 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Lineu Krahenbuhl Ferraz Filho, Maria Dulce de Oliveira Pinto Ferraz, Fábio Ometto Ferraz, Rosana Amalfi Ferraz, Maria Teresa Ometto Ferraz Pedroso, Luiz Eduardo Mendes Pedroso e/ou outros, situa-se entre as estacas 215+245,55m e 215+357,49m, na altura do km 215+300m, do lado direito da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de Piracicaba, no Município e Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 33,59m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 215+245,55m, de coordenadas N=7.501.627,662568 e E=801.974,672745, segue, confrontando com a área remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 230°30'42'' e 2,78m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.625,896776 e E=801.972,529783; 266°21'37'' e 6,62m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.625,476817 e E=801.965,928016; 260°21'50'' e 22,09m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.621,779004 e E=801.944,148505; 264°12'17'' e 27,39m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.619,013582 e E=801.916,900753; 261°53'47'' e 41,76m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.613,127474 e E=801.875,562113; 272°22'58'' e 6,46m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.613,396206 e E=801.869,103919; desse ponto, segue, confrontando com o imóvel objeto da matrícula n°29.920, com azimute de 342°49'05'' e distância de 23,53m até o ponto 8, distante 18,96m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 215+357,49m, de coordenadas N=7.501.635,873027 e E=801.862,153997; desse ponto, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304) com os seguintes azimutes e distâncias: 147°35'42'' e 12,79m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.625,077497 e E=801.869,006357; 88°44'47'' e 104,75m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.627,369241 e E=801.973,729262; e 72°43'47'' e 0,99m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 762,46m² (setecentos e sessenta e dois metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

XIII

área 13 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/002, a área, que consta pertencer a Isabela Duarte Golinelli, Maria Sophia Ferrari Alonso Golinelli, Maria Júlia Ferrari Alonso Golinelli e/ou outros, situa-se entre as estacas 215+357,49m e 216+326,32m e os km 215+400m e 216+300m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de São Pedro, no Município de Santa Maria da Serra, Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante 18,99m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 215+357,49m, de coordenadas N=7.501.636,080000 e E=801.862,090000, segue com azimute de 162°49'05'' e distância de 23,74m, confrontando com o imóvel objeto da matrícula n° 27.360 até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.613,396206 e E=801.869,103919; desse ponto, segue, confrontando com a área remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 272°22'58'' e 4,32m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.613,576015 e E=801.864,782751; 274°23'44'' e 15,03m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.614,727966 e E=801.849,796917; 267°51'07'' e 39,54m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.613,245851 e E=801.810,281295; 272°22'41'' e 42,48m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.615,008552 e E=801.767,836425; 303°02'16'' e 7,93m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.619,331018 e E=801.761,189980; 271°17'47'' e 26,57m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.619,932087 e E=801.734,627368; 269°09'23'' e 57,67m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.619,083078 e E=801.676,961323; 271°34'32'' e 23,18m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.619,720393 e E=801.653,789677; 269°44'00'' e 23,28m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.619,612033 e E=801.630,509708; 259°07'19'' e 30,42m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.613,871205 e E=801.600,636680; 258°14'51'' e 30,69m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.607,619780 e E=801.570,588393; 234°36'57'' e 15,80m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.598,470658 e E=801.557,706845; 259°10'02'' e 6,46m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.597,256542 e E=801.551,362015; 265°49'57'' e 33,42m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.594,827971 e E=801.518,032787; 318°20'48'' e 12,13m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.603,889129 e E=801.509,972850; 277°54'18'' e 24,23m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.607,222028 e E=801.485,969398; 274°30'58'' e 30,50m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.609,623214 e E=801.455,568147; 266°30'50'' e 75,21m até o ponto 20, de coordenadas N=7.501.605,050204 e E=801.380,500150; 200°57'48'' e 19,31m até o ponto 21, de coordenadas N=7.501.587,017797 e E=801.373,591442; 261°27'24'' e 20,41m até o ponto 22, de coordenadas N=7.501.583,986408 e E=801.353,412144; 261°52'32'' e 17,56m até o ponto 23, de coordenadas N=7.501.581,505083 e E=801.336,030843; 268°05'32'' e 32,01m até o ponto 24, de coordenadas N=7.501.580,439408 e E=801.304,037783; 265°05'00'' e 42,48m até o ponto 25, de coordenadas N=7.501.576,798903 e E=801.261,718163; 276°13'49'' e 13,21m até o ponto 26, de coordenadas N=7.501.578,232247 e E=801.248,588370; 276°27'16'' e 24,63m até o ponto 27, de coordenadas N=7.501.581,001337 e E=801.224,111048; 319°28'38'' e 6,24m até o ponto 28, de coordenadas N=7.501.585,744674 e E=801.220,056603; 267°37'36'' e 28,33m até o ponto 29, de coordenadas N=7.501.584,571595 e E=801.191,751379; 267°03'18'' e 45,48m até o ponto 30, de coordenadas N=7.501.582,234735 e E=801.146,327208; 255°38'22'' e 5,20m até o ponto 31, de coordenadas N=7.501.580,943861 e E=801.141,285161; 267°34'11'' e 11,22m até o ponto 32, de coordenadas N=7.501.580,468065 e E=801.130,074479; 266°16'08'' e 43,43m até o ponto 33, de coordenadas N=7.501.577,641632 e E=801.086,732885; 266°27'58'' e 23,63m até o ponto 34, de coordenadas N=7.501.576,185317 e E=801.063,150804; 265°51'17'' e 30,36m até o ponto 35, de coordenadas N=7.501.573,990624 e E=801.032,869554; 269°10'50'' e 37,34m até o ponto 36, de coordenadas N=7.501.573,456681 e E=800.995,535698; 268°28'12'' e 39,91m até o ponto 37, de coordenadas N=7.501.572,391048 e E=800.955,640150; 271°36'00'' e 21,68m até o ponto 38, de coordenadas N=7.501.572,996389 e E=800.933,967440; 275°57'14'' e 24,62m até o ponto 39, de coordenadas N=7.501.575,549692 e E=800.909,484660; 278°57'12'' e 14,75m até o ponto 40, de coordenadas N=7.501.577,845049 e E=800.894,915486; 266°47'40'' e 3,16m até o ponto 41, de coordenadas N=7.501.577,668129 e E=800.891,756413; 25°00'12'' e 6,88m até o ponto 42, distante 17,60m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 216+326,32m, de coordenadas N=7.501.583,901633 e E=800.894,663584; desse ponto, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), com azimute de 86°54'46'' e distância de 968,83m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 14.418,05m² (quatorze mil quatrocentos e dezoito metros quadrados e cinco decímetros quadrados);

XIV

área 14 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/003, a área, que consta pertencer a Isabela Duarte Golinelli, Maria Sophia Ferrari Alonso Golinelli, Maria Júlia Ferrari Alonso Golinelli e/ou outros, situa-se entre as estacas 216+350,35m e 216+931,05m, na altura do km 216+700m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de São Pedro, no Município de Santa Maria da Serra, Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 17,56m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 216+350,35m, de coordenadas N=7.501.582,607510 e E=800.870,669554, segue, confrontando com a área remanescente com os seguintes azimutes e distâncias: 154°35'33'' e 6,01m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.577,181188 e E=800.873,247039; 267°02'28'' e 3,96m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.576,976830 e E=800.869,293431; 265°26'45'' e 42,58m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.573,595863 e E=800.826,847479; 266°44'30'' e 43,68m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.571,113131 e E=800.783,238599; 251°34'23'' e 17,41m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.565,609577 e E=800.766,720183; 266°23'19'' e 38,61m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.563,177571 e E=800.728,186753; 268°38'13'' e 16,91m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.562,775442 e E=800.711,285194; 270°52'39'' e 17,35m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.563,041113 e E=800.693,938350; 269°39'25'' e 10,68m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.562,977198 e E=800.683,260837; 261°52'32'' e 17,17m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.560,549984 e E=800.666,258335; 265°47'44'' e 13,91m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.559,530110 e E=800.652,384807; 268°50'18'' e 46,47m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.558,588153 e E=800.605,927518; 282°08'10'' e 10,61m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.560,818547 e E=800.595,555506; 266°28'51'' e 7,77m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.560,341454 e E=800.587,797431; 262°29'21'' e 22,53m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.557,396138 e E=800.565,458483; 244°20'45'' e 19,09m até o ponto 17, de coordenadas N=7.501.549,130824 e E=800.548,249273; 265°06'01'' e 28,16m até o ponto 18, de coordenadas N=7.501.546,725366 e E=800.520,189226; 267°24'41'' e 60,34m até o ponto 19, de coordenadas N=7.501.544,000121 e E=800.459,912057; 267°30'16'' e 82,29m até o ponto 20, de coordenadas N=7.501.540,417254 e E=800.377,702971; 268°22'11'' e 86,19m até o ponto 21, de coordenadas N=7.501.537,965091 e E=800.291,551267; 356°49'35'' e 13,39m até o ponto 22, distante 16,74m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 216+931,05m, de coordenadas N=7.501.551,332655 e E=800.290,810073; desse ponto, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), com azimute de 86°54'46'' e distância de 580,70m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 7.038,19m² (sete mil e trinta e oito metros quadrados e dezenove decímetros quadrados);

XV

área 15 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/003, a área, que consta pertencer a Isabela Duarte Golinelli, Maria Sophia Ferrari Alonso Golinelli, Maria Júlia Ferrari Alonso Golinelli e/ou outros, situa-se entre as estacas 216+956,55m e 217+283,27m, na altura do km 217+100m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de São Pedro, no Município de Santa Maria da Serra, Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 16,71m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 216+956,55m, de coordenadas N=7.501.549,959166 e E=800.265,344542, segue, confrontando com a área remanescente com os seguintes azimutes e distâncias: 176°49'35'' e 14,00m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.535,984318 e E=800.266,119409; 273°03'03'' e 4,77m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.536,237972 e E=800.261,360160; 268°10'21'' e 47,72m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.534,716134 e E=800.213,663122; 270°00'00'' e 31,24m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.534,716134 e E=800.182,424305; 277°37'19'' e 16,33m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.536,881709 e E=800.166,241522; 266°37'56'' e 47,05m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.534,117613 e E=800.119,272029; 267°17'06'' e 37,79m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.532,327483 e E=800.081,520596; 267°20'39'' e 37,36m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.530,596395 e E=800.044,202653; 269°23'50'' e 31,48m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.530,265231 e E=800.012,720060; 267°11'56'' e 35,35m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.528,537758 e E=799.977,414831; 271°46'45'' e 12,67m até o ponto 12, de coordenadas N=7.501.528,930979 e E=799.964,755797; 266°16'43'' e 26,70m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.527,198275 e E=799.938,117005; 359°58'08'' e 9,37m, até o ponto 14, distante 15,89m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 217+283,27m, de coordenadas N=7.501.536,567832 e E=799.938,111925; desse ponto, segue confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), com os seguintes azimutes e distâncias: 89°00'05'' e 109,71m até o ponto 15, de coordenadas N=7.501.538,480000 e E=800.047,810000; 87°01'46'' e 124,46m até o ponto 16, de coordenadas N=7.501.544,930000 e E=800.172,100000; e 86°54'46'' e 93,38m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 3.025,95m² (três mil e vinte e cinco metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);

XVI

área 16 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/003, a área, que consta pertencer a Pedro Noadyr de Angelo, Cleiry Aparecida Rodrigues de Angelo, José Evair de Angelo, Rosaria de Fátima Amancio de Angelo e/ou outros, situa-se entre as estacas 217+674,88m e 217+967,40m, na altura do km 217+800m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de São Pedro, no Município de Santa Maria da Serra, Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 16,31m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 217+674,88m, de coordenadas N=7.501.560,956833 e E=799.545,566990, segue, confrontando com a área remanescente com os seguintes azimutes e distâncias: 251°04'20'' e 25,31m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.552,748426 e E=799.521,629996; 271°03'14'' e 13,63m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.552,999135 e E=799.507,999754; 273°46'24'' e 26,23m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.554,725178 e E=799.481,829589; 276°50'47'' e 30,80m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.558,396456 e E=799.451,251704; 276°01'39'' e 37,77m até o ponto 6, de coordenadas N=7.501.562,363073 e E=799.413,685722; 239°49'51'' e 7,13m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.558,779052 e E=799.407,520142; 273°14'58'' e 5,19m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.559,073397 e E=799.402,335847; 274°55'56'' e 61,59m até o ponto 9, de coordenadas N=7.501.564,368721 e E=799.340,975741; 274°18'34'' e 62,33m até o ponto 10, de coordenadas N=7.501.569,052860 e E=799.278,817389; 274°18'33'' e 21,01m até o ponto 11, de coordenadas N=7.501.570,631802 e E=799.257,862433; desse ponto, segue, confrontando com o imóvel da matrícula n° 28.742, com azimute de 353°49'52'' e distância de 25,37m até o ponto 12, distante 16,26m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 217,967,40m, de coordenadas N=7.501.595,852461 e E=799.255,136448; desse ponto, segue confrontando com Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), com os seguintes azimutes e distâncias: 96°53'18'' e 123,55m até o ponto 13, de coordenadas N=7.501.581,033874 e E=799.377,799278; 96°54'29'' e 86,56m até o ponto 14, de coordenadas N=7.501.570,622764 e E=799.463,731161; e 96°44'10'' e 82,40m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 4.956,59m² (quatro mil novecentos e cinquenta e seis metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados);

XVII

área 17 - conforme a planta cadastral DE-SP0000304-208.219-630-D03/003, a área, que consta pertencer a Adriana Maria Rodrigues Mariano, Adriano Cezar Mariano e/ou outros, situa-se entre as estacas 217+967,40m e 218+060,00m, na altura do km 218+000m, do lado esquerdo da Rodovia Geraldo de Barros, SP-304, pista leste, no sentido de São Pedro, no Município de Santa Maria da Serra, Comarca de São Pedro, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, distante de 16,26m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 217+967,40m, de coordenadas N=7.501.595,852461 e E=799.255,136448, segue, confrontando com o imóvel objeto da matrícula n° 33.121, com azimute de 173°49'52'' e distância de 25,37m até o ponto 2, de coordenadas N=7.501.570,631802 e E=799.257,862433; desse ponto, confrontando com a área remanescente, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 274°18'33'' e 12,37m até o ponto 3, de coordenadas N=7.501.571,560869 e E=799.245,532291; 276°02'31'' e 36,93m até o ponto 4, de coordenadas N=7.501.575,447774 e E=799.208,809222; 279°21'29'' e 49,08m até o ponto 5, de coordenadas N=7.501.583,428213 e E=799.160,383193; 6°50'21'' e 23,39m até o ponto 6, distante 16,48m do eixo da pista existente na perpendicular da estaca 218+060,00m, de coordenadas N=7.501.606,652926 e E=799.163,168709; desse ponto, segue, confrontando com a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), com os seguintes azimutes e distâncias: 97°00'24'' e 31,13m até o ponto 7, de coordenadas N=7.501.602,855295 e E=799.194,068545; 96°27'26'' e 49,43m até o ponto 8, de coordenadas N=7.501.597,296464 e E=799.243,183520; e 96°53'18'' e 12,04m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.375,31m² (dois mil trezentos e setenta e cinco metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados).