Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.542 de 22 de maio de 2024

Fica aberto um crédito de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), suplementar ao orçamento da Fundação Memorial da América Latina, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.