Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.350 de 29 de fevereiro de 2024

Fica aberto um crédito de R$ 40.335.480,00 (quarenta milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), suplementar ao orçamento da Secretaria de Esportes, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.