Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.277 de 28 de dezembro de 2023

Fica aberto um crédito de R$ 104.380.953,00 (cento e quatro milhões, trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e três reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.