Artigo 1º, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 67.904 de 24 de agosto de 2023

área 1 - conforme a planta cadastral DE-SPD298300-298.298-021-D03/001, a área, que consta pertencer a João Luiz Faleiros Lima, Vania Ferreira de Moura e/ou outros, situa-se na altura do km 298+000m da Rodovia SP-300, à esquerda de quem se desloca no sentido de Lençóis Paulista para São Manuel, no Município e Comarca de Lençóis Paulista, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.499.035,510 e E=729.056,994, segue em linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: 306°39'35'' e 480,740m até o ponto 2, de coordenadas N=7.499.322,542 e E=728.671,346; 104°04'09'' e 51,879m até o ponto 3, de coordenadas N=7.499.309,931 e E=728.721,669; 77°16'00'' e 96,357m até o ponto 4, de coordenadas N=7.499.331,169 e E=728.815,656; 128°18'01'' e 44,098m até o ponto 5, de coordenadas N=7.499.303,838 e E=728.850,263; 173°45'51'' e 48,807m até o ponto 6, de coordenadas N=7.499.255,320 e E=728.855,564; 134°20'22'' e 109,807m até o ponto 7, de coordenadas N=7.499.178,575 e E=728.934,100; 143°13'27'' e 73,051m até o ponto 8, de coordenadas N=7.499.120,062 e E=728.977,834; 126°39'35'' e 60,382m até o ponto 9, de coordenadas N=7.499.084,010 e E=729.026,273; 137°22'38'' e 55,993m até o ponto 10, de coordenadas N=7.499.042,810 e E=729.064,189; e 224°35'26'' e 10,250m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 20.103,82m² (vinte mil cento e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados);

área 2 - conforme a planta cadastral DE-SPD298300-298.298-021-D03/001, a área, que consta pertencer a Mário Atilio Angélico, Maria Alice Placca Angélico e/ou outros, situa-se na altura do km 298+000m da Rodovia SP-300, à esquerda de quem se desloca no sentido de Lençóis Paulista para São Manuel, no Município e Comarca de Lençóis Paulista, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.499.002,852 e E=729.100,961, segue em linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: 306°36'15'' e 54,770m até o ponto 2, de coordenadas N=7.499.035,510 e E=729.056,994; 44°35'26'' e 10,250m até o ponto 3, de coordenadas N=7.499.042,810 e E=729.064,189; e 137°22'38'' e 54,303m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 277,96m² (duzentos e setenta e sete metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

área 3 - conforme a planta cadastral DE-SPD298300-298.298-021-D03/001, a área, que consta pertencer a Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e/ou outros, situa-se na altura do km 298+000m da Rodovia SP-300, à esquerda de quem se desloca no sentido de São Manuel para Lençóis Paulista, no Município e Comarca de Lençóis Paulista, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.499.049,819 e E=728.844,656, segue em linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: 220°44'27'' e 41,690m até o ponto 2, de coordenadas N=7.499.018,232 e E=728.817,448; 306°24'43'' e 15,114m até o ponto 3, de coordenadas N=7.499.027,203 e E=728.805,285; 21°20'20'' e 14,637m até o ponto 4, de coordenadas N=7.499.040,837 e E=728.810,611; e 75°13'16'' e 35,210m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 522,31m² (quinhentos e vinte e dois metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);

área 4 - conforme a planta cadastral DE-SPD298300-298.298-021-D03/001, a área, que consta pertencer a Celia Maria Aparecida Dal Ben, Maria Elena Dal Ben Paulino, Carlos Roberto Paulino e/ou outros, situa-se na altura do km 298+000m da Rodovia SP-300, à esquerda de quem se desloca no sentido de São Manuel para Lençóis Paulista, no Município e Comarca de Lençóis Paulista, e tem linha de divisa que, partindo do ponto denominado 1, de coordenadas N=7.499.079,050 e E=728.869,835, segue em linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: 127°31'29'' e 61,880m até o ponto 2, de coordenadas N=7.499.041,359 e E=728.918,911; 247°25'40'' e 91,992m até o ponto 3, de coordenadas N=7.499.006,048 e E=728.833,967; 306°24'44'' e 20,526m até o ponto 4, de coordenadas N=7.499.018,232 e E=728.817,448; 40°44'27'' e 41,690m até o ponto 5, de coordenadas N=7.499.049,819 e E=728.844,656; e 40°44'27'' e 38,580m até o ponto 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 3.288,76m² (três mil duzentos e oitenta e oito metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados).