Artigo 117 do Decreto Estadual de São Paulo nº 66.417 de 30 de dezembro de 2021

– O Aquário, por meio de seu Corpo Técnico, tem as seguintes atribuições:

classificar e catalogar o acervo do Aquário;

expor espécies de peixes e suas informações;

planejar e realizar atividades e exposições científico-culturais e educacionais relacionadas às atividades de aquicultura e pesca.