Artigo 117 do Decreto Estadual de São Paulo nº 66.417 de 30 de Dezembro de 2021
Art. 117
– O Aquário, por meio de seu Corpo Técnico, tem as seguintes atribuições:
I
classificar e catalogar o acervo do Aquário;
II
expor espécies de peixes e suas informações;
III
planejar e realizar atividades e exposições científico-culturais e educacionais relacionadas às atividades de aquicultura e pesca.