Artigo 5º, Inciso III, Alínea b do Decreto Estadual de São Paulo nº 65.898 de 30 de julho de 2021
Acessar conteúdo completoArt. 5º
As unidades adiante indicadas do Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente têm os seguintes níveis hierárquicos:
I
de Divisão Técnica de Saúde, o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde;
II
de Divisão Técnica, o Centro de Trabalho e Educação;
III
de Divisão:
a
o Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias;
b
o Centro de Segurança e Disciplina;
c
o Centro Administrativo;
IV
de Serviço Técnico de Saúde, o Núcleo de Atendimento à Saúde;
V
de Serviço Técnico, o Núcleo de Educação;
VI
de Serviço:
a
o Núcleo de Trabalho;
b
o Núcleo de Segurança;
c
o Núcleo de Portaria;
d
o Núcleo de Inclusão;
e
o Núcleo de Finanças e Suprimentos;
f
o Núcleo de Pessoal;
g
o Núcleo de Infraestrutura e Conservação.